Para o educador Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), não há como ver normalidade nessa situação, uma vez que as escolas e pais de alunos já esperam o material. “Não é apenas um costume, estabeleceu-se um compromisso de que a secretaria vai fornecer o conjunto de materiais”, afirma. “O que vai prejudicar mais os alunos é aquilo que a escola precisa mais para as atividades, que esteja diretamente ligado ao processo pedagógico.”
Motivos. Segundo a Prefeitura, o atraso ocorreu porque houve atraso na licitação de compras dos produtos. No caso do material usado em aula, a secretaria afirma que o Tribunal de Contas do Município (TCM) reteve a licitação de compra por 43 dias.
A decisão do TCM ocorreu em setembro do ano passado, por suspeita de irregularidade. O tribunal questionava a divisão dos lotes adotada pela secretaria municipal para a compra e apontava “vícios” no certame.
Um novo atraso teria ocorrido após o fim da licitação. Uma das empresas perdedoras recorreu à Justiça e atrasou a homologação da licitação em mais 19 dias, segundo a pasta. Os 700 mil kits tiveram custo de R$ 43 milhões.
Enquanto os materiais não chegam, alguns pais tiveram de comprar o material. A secretaria defende que, apesar da falha na entrega, as escolas têm condições de atender os estudantes. As unidades não estariam autorizadas a pedir que os pais comprem material.
Em relação aos uniformes, a secretaria defende que a entrega vai do início de março ao final de abril. A pasta informou que alterou as especificações do uniforme e promoveu licitações em separado – foram gastos R$ 87 milhões para 630 mil kits.
Em relação ao material escolar, os Cadernos de Apoio e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática já chegaram às escolas, segundo a Prefeitura. A distribuição dos livros de inglês termina na sexta-feira. Os cadernos de Natureza e Sociedade, um novo modelo, só serão adotados no segundo semestre.
Por: ARTUR RODRIGUES , PAULO SALDAÑA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)