O prefeito Mauro Mendes (PSB) revogou nos últimos dias oito licitações já lançadas oriundas da gestão do ex-prefeito Chico Galindo
O prefeito Mauro Mendes (PSB) revogou nos últimos dias oito licitações já lançadas oriundas da gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). A principal delas foi a revogação do pregão presencial que previa a contratação de uma empresa para gerenciar a dívida ativa da Capital.
Na prática, seria uma “empresa capacitada para execução de serviços de cobrança administrativa da totalidade de crédito inscrito ou não na dívida ativa (…) com fornecimento de materiais, mão de obras e equipamentos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, nas instalações da contratada”.
De acordo com secretário municipal de Planejamento e Finanças, Francisco Serafim de Barros, ficou constatado que não havia a necessidade de repassar a cobrança de impostos devidos.
Segundo ele, somente com o mutirão de conciliação fiscal, já foram arrecadados R$ 20 milhões. No total, o município possui uma dívida ativa de aproximadamente R$ 600 milhões.
“Nossa meta inicial era arrecadar R$ 8 milhões, mas chegamos a R$ 20 milhões. Neste ano, vamos triplicar o valor recuperado”, prevê.
Com base nestes resultados, Mendes optou por delegar a tarefa à Procuradoria Geral do Município (PGM), inclusive, abrindo concurso público para contratação de novos procuradores.
No edital lançado por Galindo, a empresa vencedora da licitação seria a que apresentasse menor preço, devendo receber como uma espécie de honorário, no máximo, 20% do valor que conseguisse arrecadar dos contribuintes devedores.
Já na área de obras, o prefeito cancelou três licitações. As construções de uma creche no distrito da Guia e de praças nos bairro do Planalto e Jardim Passaredo estavam previstas para este ano.
Também foi suspenso o certame que definiria empresas para executar obras de pavimentação e de galerias pluviais nos bairros Santa Rosa e São Roque.
Por orientação do Ministério Público Estadual (MPE), Mendes cancelou ainda a concorrência pública para a concessão de oito quiosques para bares e lanchonetes na praça do residencial Terra Nova.
A sequência de licitações para aquisição de vacinas para secretaria municipal de Saúde, bem como a contratação de uma empresa para promover cursos de qualificação profissional na secretaria de Educação, também foram descartadas pelo chefe do Executivo municipal.
O último certame cancelado pelo socialista é referente ao trânsito da Capital. Mendes decidiu suspender a licitação que escolheria uma empresa para gerenciar o sistema rotativo de estacionamento nas principais ruas e avenidas da cidade. Ela previa, inicialmente, 1,2 mil vagas de parada, mas a previsão é que o número chegasse a 3.040. (KA)
(Fonte: Diario de Cuiabá)