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Prefeito é acusado de desviar R$ 500 mil em verbas federais

Em visita às escolas que deveriam ter sido reformadas, foram encontradas condições precárias

O prefeito de Aroeiras do Itaim (PI), Gilmar Francisco de Deus, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas e dispensa ilegal de licitação. Em 2009 e 2010, a prefeitura do município recebeu mais de 500 mil reais do Governo Federal, mas não repassou o dinheiro aos fins adequados e ainda contratou empresas sem processo licitatório.

Foram recebidos recursos para reformas de escolas e de estradas municipais, mas segundo as representações do promotor de Justiça e da Câmara de Vereadores, nenhum dos serviços foi efetivamente concluído. A prefeitura teria ainda contratado sem licitação Alcides Francisco de Souza para a realização dos serviços. Segundo a denúncia, Souza não era empreiteiro, e, sim, dono de bar.

Em compras de material de escritório, o município pagou cerca de 20 mil reais em itens como resma de papel, a 155 reais a unidade; caneta, a 28 reais cada; apagador atômico por 90 reais, entre outros. Por conta dos valores altos, o Ministério Público levantou suspeitas sobre o verdadeiro destino dos repasses.

De acordo com a denúncia, a prefeitura de Aroeiras do Itaim recebeu verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em todos os convênios houve indício de irregularidade e estima-se que R$503.548,77 tenham sido desviados.

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