Abertura dos envelopes está prevista somente para março do ano que vem; concessão para empresa é de 20 anos
Nesta sexta-feira, será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital de licitação da concorrência pública para o mobiliário urbano da cidade. A previsão é que a implantação dos mais de 49 mil pontos do novo mobiliário comece apenas em junho do ano que vem.
Enquanto isso, itens como os relógios digitais, as paradas de ônibus e as placas de esquina, cujos contratos com as concessionárias venceram e não foram renovados, seguirão sem manutenção. As propostas das empresas, individuais ou em consórcio, serão recebidas no dia 11 de novembro.
O contrato da prefeitura com a empresa Ativa, responsável pela manutenção dos relógios, terminou na metade de julho, quando o serviço foi desativado. Depois da publicação do edital, as propostas das licitantes precisam ser avaliadas e julgadas. Esse processo deve ocorrer até janeiro, para somente em março ser efetuada a assinatura do contrato com a empresa vencedora. Em abril, as amostras dos equipamentos serão aprovadas e, em junho, ocorrerão as implantações. Enquanto os trâmites burocráticos acontecem, a cidade não poderá oferecer os serviços.
A concessão, com duração de 20 anos, é para confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigos em pontos de paradas de ônibus, relógios eletrônicos digitais, totens de estação de corredor, mobiliário urbano para informações e conjunto identificador de logradouro público. Com exceção do último, todos os itens permitem publicidade, que pode ser voltada ao comércio do bairro ou região.
Para o prefeito José Fortunati, a concorrência pública viabilizará equipamentos modernos e padronizados. A concessão deve gerar receita de cerca de R$ 950 mil ao ano para o município. Os recursos serão aplicados na ampliação e manutenção de outros pontos do mobiliário, que não estão contemplados no processo. De acordo com o prefeito, o investimento de instalação e manutenção dos equipamentos deve chegar a R$ 357.090.775,69.
O coordenador do grupo de trabalho responsável pela licitação, Arnaldo Guimarães, explica que o projeto contempla toda a cidade, dividida em oito grandes regiões. Em cada uma delas, deverão ser instalados no mínimo 6% e no máximo 18% dos totais individuais dos abrigos, relógios e informativos. Os totens serão distribuídos de acordo com a localização das estações de corredor de ônibus, e as placas de rua, conforme determinação do município. O prazo para a instalação varia de três a cinco anos.
Nesta sexta-feira, também começa a segunda etapa da pesquisa do grupo de trabalho, que irá revisar o restante dos equipamentos da cidade, verificando se a utilização tem sido realizada de forma regular. Bancas de jornais, de revistas e de chaveiros serão fiscalizadas.
(Fonte: Jornal do COmercio)