O pacote do Piratini
– Projeto de lei que cria funções gratificadas na Secretaria de Obras Públicas.
– Projeto de lei que cria gratificação para engenheiros e arquitetos das secretarias de Obras, Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento.
– Modificações na lei que instituiu o Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar.
– Modificações na lei que instituiu o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.
– Criação de 505 cargos de Fiscal Agropecuário e de Técnico Superior Agropecuário.
– Reajuste de 7% nos vencimentos para os professores da Orquestra Sinfônica.
– Reestruturação de cargos, funções e estrutura do Instituto-Geral de Perícias.
– Instituição do Programa Gaúcho de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Energia Eólica.
– Instituição do Fundo de Inclusão e Promoção Social.
– Adequação das faixas do Simples.
– Aumento da alíquota da previdência dos servidores dos atuais 11% para 13,5%.
– Criação de nova autarquia ou companhia de economia mista para gerir os pedágios.
– Reestruturação da Central de Compras e Licitação.
– Instituição das bolsas de estudo previstas pelo ProUni-RS.
– Reajuste no valor das diárias concedidas aos servidores que viajam a trabalho.
– Aluguel Social para famílias das cercanias da RS-118.
– Reajuste de salários para a Brigada Militar.
– Complementação financeira do Estado para a construção da Sala Sinfônica da OSPA.
– Limite global para projeto de inclusão e promoção social.
– Equiparação das taxas cobradas pelas unidades do Detran do RS, SC e PR.
– Reajuste da gratificação aos brigadianos aposentados que voltam à ativa.
(Fonte: G1)