Entidade foi representada pela Comissão de Trânsito, Transporte Mobilidade Urbana que contribuiu pedindo que composição do preço da tarifa levasse em conta aspectos qualitativos como satisfação dos usuários
O presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-MA, advogado Marcelo Oliveira Brito, participou, representando a Seccional Maranhense, da audiência pública realizada pela Prefeitura de São Luís para tratar da Licitação do Serviço de Transporte Coletivo da capital. A audiência ocorreu na última quarta-feira (20), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
“A audiência foi muito participativa, com a presença de vários segmentos da sociedade, como associações de deficientes físicos, entidades comunitárias e usuários do transporte público, onde todos puderam expressar suas preocupações e de certa forma até suas indignações com o momento atual pelo qual passa o transporte público da cidade, em especial a precariedade dos ônibus e a falta de abrigos nas paradas”, relata Marcelo Oliveira Brito.
Sobre a participação da Comissão, o advogado destaca que foi falado sobre a OAB/MA sugeriu que no Edital de Licitação a composição do preço das tarifas, bem como os reajustes e revisões de tarifas, levassem em consideração não só os custos das empresas, mais principalmente aspectos qualitativos (metas a serem atingidas pelas empresas do setor de transporte, estado e pontualidade dos ônibus), e também uma pesquisa de satisfação entre os usuários a ser feita por uma empresa independente.
A audiência pública também contou com a presença do vice-presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Caio Fialho, e do Conselheiro Seccional, Marinel Dutra de Matos, que é membro Comissão Direito Difusos e Coletivos.
Participaram do evento ainda os vereadores Marquinhos; Ivaldo Rodrigues; Astro de Ogum, Osmar Filho, Josué Pinheiro, Eidimar Gomes, Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro, Pedro Lucas, Rose Sales; além dos secretários, Lula Fylho (Secretário de Governo), representando o prefeito Edivaldo; Canindé Barros (Trânsito e Transportes); Batista Matos (Comunicação); Geraldo Castro (Educação); José Cursino Raposo (Planejamento); Mittyz Rodrigues (Administração); Marco Aurélio Diniz (Meio Ambiente); Olímpio Araújo (Orçamento Participativo); Marlon Botão (Cultura); Tati Lima (Informação e Tecnologia); Aldo Rogério (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Luís Borralho (Impur); Socorro Araújo (Turismo); também participaram Vicente Araújo, representante da Associação Comercial; José Luís Medeiros, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes; Isaías Rodrigues, presidente do Sindicato dos Rodoviários; Duarte Júnior, presidente do Procon-MA; Denise Duarte, presidente da Central dos Estudantes; Paulo Henrique Silva, representante dos usuários de transporte coletivo do MA; e Lúcio Juliano, vice-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana
(Fonte: OAB)