Dados são referentes a quase 70% do que foi contratado.
Levantamento foi divulgado com exclusividade pela GloboNews.
Em meio à crise que a saúde do Rio de Janeiro vive desde o ano passado, um levantamento mostra que quase 70% de tudo o que foi contratado nos últimos dois anos pela RioSaúde foi feito com dispensa emergencial de licitação. Ou seja, a empresa pública de saúde da Prefeitura do Rio – que administra quatro unidades municipais – fechou 80 contratos sem licitação alguma. Foram quase R$ 13 milhões gastos dessa forma. A informação foi divulgada com exclusividade pela GloboNews nesta quinta-feira (21).
A empresa pública de saúde do Rio de Janeiro, conhecida como RioSaúde, foi criada por lei em 2013, e começou a funcionar no ano seguinte. O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, administra quatro unidades de saúde da cidade do Rio: o Centro de Emergência Regional da Barra da Tijuca, e três unidades de pronto atendimento nas zonas Norte e Oeste da cidade.
Em 2014 e 2015, a RioSaúde fechou 116 contratos, sendo que 80 deles não precisaram de licitação. Isso corresponde a 69% do número de contratos. Dos mais de R$ 28 milhões contratados, quase R$ 13 milhões foram gastos sem que nenhum processo licitatório fosse feito.
Inspeção em contratos
A vereadora Teresa Bergher (PSDB), que fez o levantamento, vai pedir ao Tribunal de Contas do Município do Rio uma inspeção em todos os contratos da RioSaúde.
O ritmo de gastos da RioSaúde sem licitação estão aumentando. Em 2014, 43% do valor total dos contratos foram gastos sem licitação. Já no ano passado, a taxa subiu para 46%.
Os contratos da RioSaúde mostram que licitações foram dispensadas para a contratação de vários serviços considerados fundamentais para unidades de saúde, como exames de laboratório, raio-x, esterilização, vigilância privada, locação de impressoras e até de ambulâncias.
“Não é uma unidade de saúde? Então como é possível que falte o serviço de laboratório, o serviço de segurança, impressora, enfim, tudo que inclui um serviço de qualidade que deveria ser prestado. É evidente que nós hoje estamos vivendo uma situação de calamidade na gestão da saúde pública no município do Rio de Janeiro”, disse a vereadora.
O presidente da RioSaúde, Ronald Munk, admitiu que quase 70% dos contratos foram feitos sem licitação, mas disse que isso só aconteceu porque a empresa pública de saúde da Prefeitura do Rio assumiu as quatro unidades em caráter de emergência – por causa de problemas com as organizações sociais (OSs). Ele afirmou ainda que a qualidade de atendimento das unidades melhorou depois que a Rio Saúde passou a administrá-las.
(Fonte: G1)