Transtornos. “A construção do Fórum Trabalhista, de tantos problemas acumulados no passado, visava reunir toda a Justiça do Trabalho em um único local, mas ao optar por outro imóvel em construção na alça da Ponte do Limão, o TRT2 vai promover grandes transtornos para as partes, tanto para os advogados e demais operadores do Direito, quanto para o jurisdicionado”, adverte o presidente da OAB-SP.
O prédio alugado fica a dois quilômetros da sede do TRT, na Barra Funda. D’Urso pondera que, “além de se tratar de imóvel integrante de patrimônio privado, dará lugar a um enorme transtorno em virtude da descentralização do local da realização das audiências e verificação do processo em curso”.
O advogado afirma que “a situação se mostra injustificável em razão da disponibilidade de terreno de propriedade da União próximo onde funciona o Fórum Trabalhista”.
Alternativa. Para o presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, Eli Alves da Silva, o TRT2 deveria ter buscado alternativas antes de optar pela locação de imóvel em construção distante do Fórum Trabalhista. “O TRT2 deveria ter consultado a União sobre imóveis na região ou utilizar espaços ocupados pelos arquivos físicos provisórios existentes em cada vara.”
O TRT2 esclareceu que “existem muitas questões pendentes” sobre o imóvel da União ao qual D’Urso se refere. O tribunal sustenta que as novas varas vão permitir acelerar os processos, na medida em que haverá redução do acervo das varas já existentes.
“A solução de alugar o prédio foi justamente levando em conta essa melhoria”, destaca o TRT2. Projeção do tribunal indica que o volume de ações recebidas por vara cairá de 2.458 processos para 1.887.
Por: Fausto Macedo
(Fonte: O Estado de S.Paulo)