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O contrato da prefeitura e a execução do projeto levantam grandes suspeitas de irregularidades

De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, o fato de a licitação para a realização da obra ter sido vencida pelo Consórcio Integração

A obra da avenida Pedro I, no qual um viaduto desabou matando duas pessoas e ferindo 22 na última quinta-feira, em Belo Horizonte, já era alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) de MG desde antes da tragédia.

 

O contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte e a execução do projeto são alvos de inquérito da Promotoria da Defesa do Patrimônio Público, que ainda investiga a suspeita de irregularidades em outras obras do Move, também conhecido como BRT (Bus Rapid Transit), como superfaturamento.

 

De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, o fato de a licitação para a realização da obra ter sido vencida pelo Consórcio Integração, formado pela Delta Engenharia em parceria com a Construtora Cowan, causou estranheza. A Delta deixou o projeto no final de 2012, após o estouro do escândalo envolvendo o dono da empresa, Fernando Cavendish, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, apontado como sócio oculto da companhia pela Polícia Federal.

 

Ao invés de rescindir o contrato, a Prefeitura de BH fez dois aditivos substituindo o consórcio pela Cowan para a realização das obras em dois trechos da avenida Pedro I, com valores somados de R$ 117 milhões. A justificativa alegada nos aditivos, assinados pelo secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, José Lauro Nogueira Terror, é de que a substituição foi feita por causa da “cessão integral de direitos e obrigações” da Delta para a Cowan.

 

Além da parte contratual, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta indícios de superfaturamento de até 350% em certos itens da obra e de outros projetos do BRT em Belo Horizonte. O resultado das análises era esperado para os próximos dias, mas o desabamento do Viaduto Guararapes acabou estendendo o trabalho, já que a tragédia será incorporada à investigação e à perícia.

 

A Assessoria de imprensa da Prefeitura de BH disse ao Estadão que todas as explicações sobre a questão foram dadas, e que o indício de superfaturamento nas obras deve-se à diferença entre tabelas usadas para o cálculo do valor.

 

(Fonte: Goal)

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