O principal, no fim das contas, é ter em mente que não basta transferir direitos de operação ao setor privado para garantir o fim dos gargalos ou mesmo a realização dos investimentos programados. É fundamental colocar em licitação projetos com marcos regulatórios bem estruturados.
Significa, de um lado, oferecer aos operadores garantias jurídicas, estimativas realistas de demanda e taxas de retorno compatíveis e, de outro, exigir metas firmes de investimento permanente em ampliação e melhoria dos serviços. Sem isso, o risco é o de contratar apenas gargalos futuros.
O arcabouço geral do programa de concessões agora lançado indica que, ao custo das muitas falhas e decepções nos últimos anos, o governo parece ter aprendido boas lições. Fica faltando a prova da vida real para que se possa concluir que a iniciativa, sem dúvida positiva, será bem-sucedida. A experiência pregressa, infelizmente, recomenda uma dose de ceticismo.
Análise: José Paulo Kupfer
(Fonte: O Estado de S.Paulo)