Análise de José Paulo Kupfer. As primeiras licitações das novas concessões estão previstas para o começo do próximo ano
Se a economia esbarra em gargalos crônicos de transporte e logística e se, ao mesmo tempo, o governo se vê diante de restrições fiscais incontornáveis, transferir ao setor privado a criação, ampliação e operação de infraestrutura é uma saída mais do que óbvia. Assim, a primeira observação ao programa de concessões de rodovias e ferrovias lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff é que ele demorou muito. Os gargalos e as restrições estão aí não é de hoje.
Uma segunda observação é que programas desse tipo exigem paciência. Paciência não só na execução, mas também na análise de seus impactos, acertos e erros. As primeiras licitações das novas concessões estão previstas para o começo do próximo ano. Até lá – ou, melhor, até que as operações tenham vencido as primeiras etapas dos processos de implantação e ajuste, ali pelos fins de 2013, na melhor das hipóteses – só se pode conjecturar sobre os efeitos diretos das medidas.
Outros cuidados devem ser observados na avaliação de programas dessa natureza. O volume de recursos envolvido, por exemplo, é grande ou pequeno? São R$ 133 bilhões – pouco mais de 3% do PIB -, em longos 20 anos, com previsão de gastos de R$ 80 bilhões, nos primeiros cinco anos. O valor definido para essa primeira fase expressa aplicações médias anuais de R$ 16 bilhões – nem 0,5% do PIB. Parece quase nada para tanto barulho. Mas, e os possíveis efeitos multiplicadores desses investimentos, sem falar na sinalização positiva transmitida ao conjunto do setor privado?