O diretor da Fiesp também cita a recente licitação no setor aeroportuário. Foram leiloados os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos, sob o conceito de outorga onerosa, pelo qual foram arrecadados mais de R$ 20 bilhões pelos três sistemas. “Os recursos serão usados em um fundo para a aviação regional, mas fica a dúvida se serão mesmo usados para esses fins. E cabe outra pergunta: outro fundo? Não é mais um custo disfarçado?” questiona.
Já o ministro-chefe da secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, ressalva que cada setor de infraestrutura tem sua realidade. No setor aéreo, o Brasil conta com 720 aeroportos públicos e, desse total, apenas 129 aeroportos têm voos regulares e atendem a 79% da população. Para ampliar a cobertura para 94%, optou-se pela outorga onerosa. “Com o Fundo Nacional de Aviação Civil, iremos incentivar a aviação regional e fortalecer todo o sistema.”
Surgem divergências também em relação ao que deve ser feito quando a concessão está perto de ter seu prazo concluído. “O governo acertou ao licitar as rodovias pelo critério de menor tarifa, mas erra ao analisar a prorrogação dos contratos para que novas obras sejam feitas. No setor elétrico, se veem análises no mesmo sentido, sendo que os ativos já estão amortizados há décadas”, afirma Cavalcanti. (RR)
(Fonte: Valor Econômico)