Uma das formas de promover a participação do capital privado na infraestrutura logística é por meio de concessões de serviços públicos.
Uma das formas de promover a participação do capital privado na infraestrutura logística é por meio de concessões de serviços públicos. Mas os critérios de licitação e o que se deve fazer quando o período de concessão termina colocam em evidência divergências entre governo, concessionárias e indústria, uma das principais usuárias dos serviços de infraestrutura.
“Os leilões devem ser feitos sempre sob o critério de menor tarifa, o que estimula a competição e reduz os valores. O ágio ajuda a arrecadação do governo e impede a modicidade tarifária”, diz o diretor de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti. Ele destacou recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta o critério de escolha do vencedor pela menor tarifa para a concessão de estradas como o melhor para o usuário.
Em relação aos valores cobrados nos pedágios de estradas federais, estabelecidos entre 1995 e 1997, quando o critério era de outorga onerosa, o Ipea calculou que, em 2011, o valor médio foi de R$ 9,86/100 km. Já a tarifa média cobrada nas vias federais concedidas na segunda etapa (2008-2009), quando o critério de vitória foi a oferta de menor tarifa pelo serviço prestado, fica em R$ 2,96/100 km, queda de 70% em relação ao valor médio das concessões da etapa anterior.