O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmou que a licitação para a compra de 150 ambulâncias deve ser finalizada apenas no fim do ano. Serão necessários, pelo menos 90 dias, para que o processo licitatório seja concluído. As ambulâncias serão adquiridas com os R$ 20 milhões que foram devolvidos pela Assembleia Legislativa ao Poder Executivo Estadual.
“Uma licitação deste tamanho demanda tempo. Estamos compartilhando as informações com todos os órgãos de controle para que estejam de olho em todos os passos. Acredito que até o começo do ano nós devemos adquirir os novos veículos para os municípios de Mato Grosso”, disse Paulo Taques. O objetivo é atender os municípios mato-grossenses que necessitam do veículo de saúde.
Paulo acredita que não houve falta de planejamento: “O processo licitatório demanda tempo. O processo licitatório deve ser finalizado em até 90 dias. Este é o prazo para conhecermos a empresa vencedora. Nós o fizemos de maneira ampla (veículos 4×4 ou 4×2) para que todos pudessem participar, este é um dos pontos principais”.
Segundo o governo, todas as etapas deste processo licitatório estão sendo acompanhadas pelos auditores da CGE (Controladoria Geral do Estado). O secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, salientou que o Poder Executivo está adotando todas as cautelas para, seguramente, não incorrer no mesmo cenário da licitação realizada ano passado (Pregão 54/2014) pela então Secretaria de Estado de Administração (SAD, atualmente Seges), visando à aquisição de ambulâncias para o Corpo de Bombeiros. À época, apenas uma empresa participou do certame.
O caso
O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminhou notificação recomendatória à Seges, sob Júlio Cezar Modesto Santos, sugerindo a suspensão da licitação que pretende contratar empresa para fornecer ambulâncias.
O responsável pela notificação citou, para embasar o documento, a existência de investigação de eventual direcionamento de licitação. “Considerado a existência de procedimento preparatório de inquérito civil público (SIMP 001720-023/2015) em trâmite nesta Promotoria de Justiça para apuração de a eventual direcionamento de licitação consistente na aquisição de ambulâncias pela ALMT, sendo que o procedimento de licitação será realizado pela SEGES-MT”.
Fonte: Olhar Direto