A licitação das linhas de ônibus de Salvador, que gerou um mal-estar entre a prefeitura e o governo estadual
A licitação das linhas de ônibus de Salvador, que gerou um mal-estar entre a prefeitura e o governo estadual, após o governador Jaques Wagner ter pedido o adiamento do processo, segue adiante nesta segunda-feira, 14, no cronograma original do poder municipal.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes (Semut) recebe propostas das empresas interessadas em operar o sistema pelos próximos 25 anos. A escolha do vencedor será feita por comissão formada por técnicos do órgão e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
A divulgação do resultado deve acontecer em até quatro dias. O critério decisivo para a escolha das empresas é o valor da proposta das empresas (outorga). Em seguida, questões operacionais (frota, garagens etc).
Após a divulgação das três vencedoras, os consórcios terão prazo de 60 dias para assinar contrato com a prefeitura e começar a nova operação. As empresas terão um ano para atuar plenamente.
Em janeiro, a tarifa atual (R$ 2,80) sofrerá reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A integração não sofrerá mudanças: o usuário continuará usando o bilhete avulso e o Smart Card para, no período de duas horas, pegar quantos ônibus quiser, pagando uma tarifa vigente.
Com a nova licitação, Salvador ficou dividida em três áreas, Subúrbio-Península Itapagipana (Área A), Miolo (B) e Centro (C), a serem operadas, cada uma, por um grupo de empresas. Os valores mínimos das ofertas são de R$ 35,47 milhões (Área A), R$ 86,37 mi (B) e R$ 57,86 mi (C). No total, a prefeitura pretende arrecadar cerca de R$ 180 milhões com a licitação.
Discórdia
Este ponto é o mais contestado por ativistas e pelo Estado. O governador critica, ainda, o critério de escolha dos vendedores.
O integrante do Movimento Passe Livre Walter Takemoto, ex-diretor da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de São Paulo, avalia que o critério deveria ser a menor tarifa oferecida. Para ele, “a outorga prejudica o usuário. O valor pago pelas empresas será repassado na tarifa ao longo dos anos”. Ainda segundo o ativista, o valor pago pelas empresas “é baixo, de R$ 7,36 dia/ônibus”.
O cálculo divide R$ 179.721 milhões (possível valor arrecadado) por 25 anos (duração da concessão), depois divide o resultado por 12 (meses do ano). Por fim, divide esse valor por 30 (dias do mês). “Esse valor é recuperado em cinco anos e serão 20 anos de lucro para os empresários”.
O secretário Fábio Mota garante que “todo o valor será investido em projetos de mobilidade urbana na cidade”. Entre esses investimentos está a criação de uma central de monitoramento do sistema.
Com sede na prefeitura, a central vai utilizar os GPS instalados nos veículos para controlar índices de qualidade, itinerários, horários dos veículos.
Entre os trabalhadores, o Sindicato dos Rodoviários firmou acordo com a prefeitura para que 90% da mão de obra atual seja obrigatoriamente reaproveitada no novo sistema.
Além disso, os terminais de ônibus terão estrutura básica para os rodoviários, como banheiro e local de descanso. “Estamos satisfeitos com a licitação”, garantiu o presidente do Sintroba, Hélio Ferreira.
(Fonte: A Tarde)