Cowan está na mira do TCU e TCE por sobrepreços em quatro contratos
Atrasos, superfaturamentos e erros de projeto da Cowan, empresa que construiu o viaduto que desabou e matou duas pessoas em Belo Horizonte na última semana, estão na mira dos tribunais de contas da União e do Estado de Minas Gerais. Há pelo menos seis obras em questionamento, incluindo o próprio lote da avenida Pedro I, em BH, onde a alça se desfez no dia 3 de julho. Em nota, a Cowan nega todas as irregularidades.
O primeiro problema encontrado na obra da Pedro I é a formação do consórcio entre Cowan e Delta, que ganhou o contrato de R$ 170 milhões antes mesmo de ter sido formado juridicamente.
Com base em relatório do TCU, o Ministério Público de Contas identificou, em agosto de 2013, superfaturamento de R$ 22 milhões na compra e transporte de materiais, demolição, instalações e reciclagem para um dos trechos da Pedro I. O procurador Glaydson Santo Soprani Massaria, do TCE, pediu a suspensão de pagamentos da Prefeitura de BH à Cowan e se surpreendeu com o sobrepreço em apenas dois lotes do empreendimento. “Em menos de um terço da obra já foi apontado um dano ao erário mais de R$ 22 milhões. As irregularidades encontradas nos
lotes I e II podem estar presentes também nos outros lotes, bem como nas outras obras de mobilidade urbana de BH”.
O próprio TCE negou a suspensão dos repasses em caráter liminar, assim como os pedidos de vistoria em obras recentes de mobilidade: Via 210, Via 710, Central de Controle de Tráfego, BRT Antônio Carlos/Pedro I, BRT Central e BRT Cristiano Machado. O processo ainda está em curso.
A Cowan nega o superfaturamento. Em nota, a construtora afirma que “todos os questionamentos já foram esclarecidos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado demonstrando que não houve superfaturamento”.
Segundo o procurador do Ministério Público Eduardo Nepomuceno, a reconstrução do viaduto deve ser bancada pela construtora, sem nenhum aditivo ou acréscimo de verba pública.
— A responsabilidade dos gastos é da empresa contratada, a responsabilidade da prefeitura recai em relação às vítimas, tratamentos e indenizações. Não pode haver aditivos para a obra de reconstrução, porque o poder público não pode pagar duas vezes pelo serviço.
Atualmente, a Cowan faz a ampliação das pistas do aeroporto de Confins. O TCU identificou compra de materiais R$ 11 milhões acima dos valores de mercado, e a obra segue normalmente. A empresa afirma que “não há qualquer problema. A obra está em andamento”.
Outros casos
Em dezembro de 2011, o Governo de Rondônia anulou o contrato do consórcio-Cowan-Triunfo para obras de saneamento básico em Porto Velho. Foi apontado superfaturamento de R$ 106 milhões, além de “deficiência grave no projeto básico”. O TCU ainda destacou a urgência da obra, já que apenas 2,5% dos moradores da capital possuem sistema de esgoto em casa. Segundo a Cowan, “as obras foram iniciadas e o TCU identificou erros no projeto da licitação, recomendando o governo do Estado o cancelamento. O governo acatou o TCU e cancelou o contrato e a licitação”.
Em 2008, um contrato da Cowan com a Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, para a construção de canal no Córrego Tapera foi questionado pelo TCU, mas acabou arquivado por excesso de prazo. Segundo o relatório, a construtura foi beneficiadacom a dispensa de licitação e assinou 14 aditivos, o que encareceu a obra em R$ 132 milhões em 15 anos. Em nota, a Cowan afirma que “a informação não procede. A obra foi iniciada e, com a falta de recursos públicos, a prefeitura ordenou a paralização”.
No Rio de Janeiro, a Cowan faz parte do consórcio que venceu a licitação para tratamento de esgoto da zona oeste nos próximos 30 anos. Um ano antes, em abril de 2011, dois secretários de governo passearam na ilha de Saint Barths, no Caribe, a bordo do jatinho do dono da Cowan, Saulo Wanderley Filho. O Governo do Rio e a prefeitura negaram ter contratos em vigor com o empresário, mas os portais da transparência estadual e municipal mostram repasses de R$ 1 milhão à empresa por serviços de saneamento.
(Fonte: R7)