Uma delas, diz, é que o caráter competitivo da licitação foi frustrado porque, além da Atmosphera, participou da disputa a empresa Tecmaxx Construções e Serviços.
Como a Folha publicou com exclusividade em agosto, as duas empresas pertencem a mãe e filho e são controladas pela mesma pessoa.
Outra irregularidade é que, segundo a fiscalização do TCE, a contratação não teve como objetivo a prestação de serviços, mas a terceirização de mão de obra.
De acordo com o edital, a licitação previa a contratação de cerca de 150 pessoas pela vencedora para serviços de limpeza, manutenção, atendimento geral, entre outros. O contrato é válido pelo prazo de um ano renovável.
O despacho também aponta como problema a inexistência de critérios para a definição dos valores mínimos de salários e de vale-alimentação que seriam pagos aos futuros contratados.
Aponta também o fato de a proposta aceita durante o pregão ter sido maior do que o valor orçado pela mesma empresa antes da licitação.
MEMÓRIA
Como a Folha publicou com exclusividade em agosto, as empresas Atmosphera e Tecmaxx, controladas pela mesma pessoa, disputaram entre si ao menos outras seis licitações da Coderp desde janeiro de 2009, primeiro ano do governo Dárcy Vera (PSD).
Segundo registros da Junta Comercial, as empresas chegaram a ocupar o mesmo endereço na rua Casemiro de Abreu, onde hoje fica a sede da Atmosphera.
Após as reportagens, o Ministério Público abriu inquérito para apurar o caso. A Folha não conseguiu ouvir ontem o promotor Sebastião Sérgio da Silveira.
Por: LEANDRO MARTINS
(Fonte: Folha SP)