Kassab pediu autorização para vender a rua por meio de licitação, em projeto de lei enviado ontem aos vereadores. Segundo o líder de governo, Roberto Tripoli, o prefeito quer vender 20 áreas públicas até o fim do ano. Os novos projetos devem chegar ao Legislativo até a próxima terça-feira.
Com apoio hoje de 42 dos 55 vereadores, Kassab não vai ter dificuldades para aprovar suas propostas em “pacotes” de votações marcados para as próximas duas semanas. A base governista já se articula para aprovar os textos em “sessões relâmpagos” da Comissão de Constituição e Justiça antes de colocá-los para duas votações no plenário.
E foi assim ontem que os parlamentares governistas organizaram um congresso de comissões para avaliar a legalidade de 19 projetos, entre eles o da proposta de venda da Rua Oswaldo Imperatrice. Poucos parlamentares sabiam ao certo de que se tratava o Projeto 477/12 do Executivo, publicado ontem no Diário Oficial da Cidade. Sua chegada à Câmara foi informada em plenário pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), às 17h45.
Outro lado. O governo argumenta que a venda teve pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral do Município, da Subprefeitura de Pinheiros, das Secretarias de Negócios Jurídicos e de Planejamento e da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município. Diz ainda que seria inviável construir uma área verde no espaço da rua sem saída. A Subprefeitura de Pinheiros informou que vai verificar se existe ocupação ilegal na via.
Pelo projeto, o dinheiro da venda será aplicado “em áreas essenciais para o atendimento da população”. Mas não há definição se o dinheiro será investido, por exemplo, na construção de creches ou hospitais.
COLABORARAM DANIEL TRIELLI e RODRIGO BURGARELLI
Por: DIEGO ZANCHETTA , VALÉRIA FRANÇA
(Fonte: Estado de S.Paulo)