Em Anapu, no sudeste do Pará, durante o mandado do ex-prefeito João Scarparo, o município firmou dois convênios com o Ministério da Saúde para a aquisição de unidades móveis de saúde, segundo o MPF. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em auditoria realizada no município para averiguar a execução dos convênios, constatou a existência de um grande número de irregularidades nos processos licitatórios, como a ausência de documentação referente ao convênio na sede da prefeitura e improbidades no processo licitatório. Além disso, o valor pago às empresas contratadas excede o valor de mercado dos produtos, chegando a um acréscimo de até 49% do valor de mercado pago.
O empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou, em depoimento à Polícia Federal em julho de 2006, que em agosto de 2002 repassou R$ 3,5 mil ao ex-prefeito a título de comissão por participação em licitação fraudulenta para a venda de ambulâncias pelo Grupo Planam à prefeitura local. Na época, o empresário apresentou como prova a cópia de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED ), com uma identificação manuscrita: “Volta Prefeito Anapu”.
A partir dos dados coletados durante as investigações e pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para tratar da ‘Máfia dos Sanguessugas’, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva informou à Justiça que, a partir de emendas parlamentares, foram encaminhados para vários municípios do Pará recursos para compra de ambulâncias. O grupo fraudou as licitações, direcionando a escolha das empresas fornecedoras e superfaturando preços, diz o MPF.
Pará
Sobre o esquema no Estado, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou, durante depoimento na Segunda Vara Federal de Mato Grosso, que efetuou licitações fraudulentas e com o conhecimento dos prefeitos à epoca nos municípios de Abel Figueiredo, Águas Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bagre, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Capanema, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá, Moju, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Orilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Pau D’Alho, Placas, Piçarra, Rondon do Pará, Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulhanópolis e Viseu.
Entenda o caso
De acordo com o MPF, a quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. Com o texto aprovado no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.
O esquema foi descoberto em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam.
O G1 tentou contato com o ex-prefeito, João Scarparo, e o empresário, mas eles não foram localizados.
(FOnte: G1)