Quanto aos incentivos fiscais, embora haja ainda muita indefinição jurídica com relação à extinção dessa forma de estímulo, a desoneração do Imposto de Circulação de Mercadorias é um dos maiores trunfos do governo sergipano para atrair investimentos.
Em Sergipe, em alguns casos, os novos investidores chegam a ter até 96% de isenção do ICMS. “O subsídio varia de acordo com o tamanho do projeto, e é destinado a qualquer tipo de atividade. O projeto da Brinquedos Estrela no povoado Serra do Machado, teve 94% de isenção de ICMS”, explica Zeca da Silva.
Primeiro Estado nordestino, e terceiro governo estadual a lançar uma política industrial em consonância com os planos do governo federal de alcançar “um Brasil sem miséria”, segundo o secretário, o PSDI busca não só apoiar empresas que querem se instalar em Sergipe, como, mais do que tudo, colaborar com a expansão e a relocalização das indústrias no interior sergipano.
“A economia sergipana deu um salto quantitativo e qualitativo. Além do crescimento fundamentado na evolução econômica do país e do Estado, o parque industrial se renovou, ampliando o número total de empresas, bem como as áreas de atuação”, afirma.
O programa de desenvolvimento industrial de Sergipe, adianta Zeca da Silva, tem ainda dois outros incentivos diretos do governo estadual: locacional, que é a cessão de áreas para implantação de empresas incentivadas, e os Arranjos Produtivos Locais (APLs), que buscam identificar, fortalecer e formar parcerias entre empresas nas regiões consideradas prioritárias.
No caso do apoio locacional, o favorecimento é total. A empresa que recebe o terreno para se instalar paga preços módicos. Já as APLs, que são uma espécie de aglomeração de empresas que querem se potencializar, o objetivo é realizar ações de apoio visando melhorar a gestão das empresas agrupadas, expandir a produção local e aumentar a competitividade.
No momento, o governo apoia diretamente oito APLs: pecuária do leite e derivados, ovinocaprinocultura, confecções e artesanato de bordado, apicultura, cerâmica vermelha, piscicultura, mandioca e Tecnologia da Informação. Quatro outros estão em formação: petróleo e gás, artesanato de cerâmica, citricultura, e madeira e móveis.
Um dos projetos mais avançados envolve empresas da APL da cerâmica vermelha (telhas e tijolos), reunidos em municípios do agreste (Itabaiana, Campo do Brito e Areia Branca), Sul (Itabaianinha, Estância, Tomar do Geru e Umbaúba) e Baixo São Francisco (Santana do São Francisco, Própria, Telha).
(Fonte: Valor Econômico)