O prefeito de São Paulo, afirmou ontem (26) durante entrevista para o programa SPTV, da Rede Globo, que irá suspender o processo licitatório para as novas concessões de ônibus
Conselho popular será formado. MPL, movimento que iniciou as discussões, condiciona participação caso organismo não seja mera formalidade
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou ontem (26) durante entrevista para o programa SPTV, da Rede Globo, que irá suspender o processo licitatório para as novas concessões de ônibus na cidade até que seja instalado o Conselho Municipal de Transportes. O edital dessa licitação estava em fase de consulta pública desde 13 de junho. O valor total era de cerca de R$ 46 bilhões, sendo R$ 35,2 bilhões para empresas de ônibus pelo período de 15 anos e R$ 11 bilhões para as cooperativas permissionárias por sete anos. Os atuais contratos, estabelecidos ainda na gestão Marta Suplicy (PT), serão prorrogados.
A medida visa a atender à demanda da população, que quer mais transparência nos processos públicos. Devem participar do conselho usuário do sistema, movimentos sociais e o Ministério Público. “Para ficar tudo em pratos limpos”, afirmou Haddad, acrescentando que vai abrir a planilha dos transportes, uma das reivindicações do Movimento Passe Livre, responsável por convocar os atos que resultaram na revogação do aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem.
Rafael Siqueira, do MPL, afirmou que oficialmente o movimento não foi convidado ainda para participar do conselho, mas desde que ele atenda certas premissas, o coletivo poderá participar. “Se for um conselho deliberativo, com participação popular clara, abertura da caixa-preta do transporte em que a gente possa investigar isso por meio do Ministério Público e não por meio de CPI – porque a gente sabe que a máfias dos transportes patrocina grande parte das campanhas políticas – acho que a gente pode participar”, condicionou. “Se for pró-forma, para a gente, não adianta também.”
O prefeito também afirmou que todas as principais avenidas da cidade devem ter até o final do ano 220 quilômetros de corredores exclusivos para os ônibus. Dessa forma, ele pretende contornar o problema da velocidade do modal, considerado o responsável pela piora da avaliação do transporte público na cidade. Desde que assumiu, a prefeitura já implantou faixas preferenciais na Marginal do Tietê e Radial Leste. Na próxima semana, ele deve assinar a contratação de outros 66 km e um corredor deve ser implantado na Marginal do rio Pinheiros. A 23 de Maio, no sentido Praça da Árvore Grajaú, também terá uma faixa para os ônibus.
Também começam na próxima semana as obras de reforma completa dos semáforos de 4.800 cruzamentos. A licitação, no valor de cerca de R$ 246 milhões, inclui a recuperação da parte elétrica, a instalação de no-breaks e controladores de semáforos e o aterramento de cabos.
A análise preliminar de Siqueira é que o anúncio é uma “vitória da pressão popular” e acredita que outras ainda podem vir na esfera federal. “A aprovação da PEC 90 da Deputada Luiza Erundina que garante o transporte como direito social é um bom caminho para a discussão da tarifa zero. Porque se é direito social, assim,como educação e saúde, tem que ser gratuito.”
Por: Gisele Brito
(Fonte: Rede Brasil Atual)