“Não é uma coisa razoável”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, ao falar sobre a invasão. Ele estava informado do episódio na manhã de ontem, quando participou de uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e representantes de entidades empresariais sobre a MP dos Portos.
Cristino confirmou que receberá sindicalistas ainda esta semana, provavelmente na quinta-feira, para discutir a MP. “Não vou interromper o diálogo com os trabalhadores”, disse. Segundo ele, os terminais em Santos e Belém que serão licitados devem demandar R$ 3,2 bilhões em investimentos. A ideia é iniciar os leilões até o fim do semestre.
Embate. A questão trabalhista é, no momento, o centro das discussões da MP dos Portos. Hoje, os trabalhadores são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos.
Na visão das empresas, a atuação dos Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados que surgirão com a MP deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Força Sindical defende o contrário: que os novos terminais privados utilizem os Ogmos. “Isso não temos como aceitar”, disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que atuou como porta-voz do empresariado na reunião de ontem. Ela chamou os Ogmos de “excrescência mercadológica”, um “sistema arcaico que não funciona na economia de mercado.”
A invasão de ontem reflete exatamente esse conflito. O navio chinês trouxe equipamentos para o novo terminal da Embraport em Santos. Para o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o uso dos trabalhadores chineses foi um sinal de que a empresa não pretende utilizar o Ogmo no novo empreendimento.
Os invasores tentaram obter da Embraport um compromisso de contratar avulsos. Em nota, a empresa disse que “mantém diálogo constante e cumpre rigorosamente a legislação vigente”.
Apelo. Kátia Abreu disse que na reunião de ontem os empresários foram “praticamente implorar ao governo” que não recue na MP dos Portos. Em nota, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, reiterou apoio à proposta.
Ambos rebateram o argumento dos sindicalistas de que a nova legislação vai causar desemprego. Segundo Kátia, os 23 mil trabalhadores que hoje estão sob a proteção dos Ogmos assim continuarão, e os demais serão celetistas. “Os investimentos que serão feitos no montante que estão planejados, que são quase R$ 55 bilhões, principalmente no curto e médio prazo, vão resultar em mais postos de trabalho invariavelmente”, acrescentou Godoy. / COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA e LAÍS ALEGRETTI
Por: LU AIKO OTTA / BRASÍLIA , BEATRIZ BULLA / SÃO PAULO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)