Com o Decreto Presidencial 8.540, que impôs a revisão de contratos de compras de bens e serviços a todos os órgãos públicos federais, o governo espera uma redução de quase R$ 6 bilhões nesse tipo de despesa em 2016. A conta é do Ministério do Planejamento.
“O objetivo é reduzir os gastos nas aquisições de bens e contratações de serviços, a partir da avaliação e revisão dos contratos vigentes, de R$ 29,753 bilhões, projetados inicialmente para o exercício de 2016, para R$ 23,809 bilhões, com economia de R$ 5,950 bilhões”, explica a pasta, em nota.
Como reitera o MPOG, órgãos terão que avaliar despesas e rever os qualitativos e quantitativos dos seus contratos de forma a promover uma redução global de 20% nos gastos com esses serviços, em termos reais, respeitando os limites estabelecidos na legislação de licitações e contratos públicos.
Nesta quarta-feura, 14/10, o Diário Oficial traz novas instruções sobre cortes de gastos, desta vez com passagens aéreas – por exemplo, a primeira classe passará a ser coisa apenas de presidente e vice. Ministros de Estado terão que se contentar com a classe executiva.
O Decreto que definiu os cortes de 20% nos contratos também reduziu o quanto a União vai bancar das contas de celular na administração. Em geral, a redução foi no mesmo nível – por exemplo, até aqui o governo pagava até R$ 400 nas contas de quem tem DAS 5 ou 6. Caiu 25%, par R$ 300.
(Fonte: Conv. Digital)