Parceria público-privada concede projeto em 139 municípios; sessão de licitação realizada em 6 de março.
Na quarta-feira, 6 de março, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conduziu, no auditório da Escola de Gestão Fazendária, a etapa final do processo de licitação para a implantação da Loteria Estadual.
Este projeto abrangente contempla a instalação, operação e manutenção de unidades lotéricas estaduais em todos os 139 municípios da região.
Durante a licitação, realizou-se o credenciamento e a recepção das propostas financeiras e dos documentos de habilitação. Estes foram avaliados com base no critério da maior outorga fixa.
O consórcio de empresas Lototins, participante do certame, apresentou uma outorga fixa no valor significativo de R$ 15.371.424,02.
Assim, a documentação desse consórcio ainda está sujeita a uma avaliação técnica. Se cumprir todos os requisitos, será homologada mediante publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Posteriormente a conclusão dos procedimentos legais, o consórcio assinará o contrato de concessão para a implementação da Loteria Estadual, onde o Estado garantirá uma participação em uma porcentagem da receita operacional bruta.
Os recursos provenientes dessa participação serão destinados a projetos sociais, especialmente iniciativas de incentivo ao esporte. Após 20 anos, o patrimônio público integrará todas as unidades lotéricas.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa declarou: “A Loteria Estadual representa uma oportunidade de criar novos horizontes, fortalecer a economia e gerar receitas adicionais para investimentos em áreas sociais.
Comemoramos não apenas o sucesso do evento de hoje, mas também vislumbramos um futuro mais promissor para o Tocantins.
Juntos, estamos construindo as bases de um estado mais resiliente, equitativo e dinâmico”.
Benefícios com a Loteria Estadual
Essa iniciativa, realizada em colaboração com o setor privado, promete trazer uma série de benefícios para a sociedade tocantinense.
Entre eles destacam-se o combate às apostas ilegais, a geração de empregos e renda em todos os municípios, o estímulo à economia local, o aumento das receitas públicas e o financiamento de projetos sociais.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; o secretário-executivo do Tesouro, Donizeth Silva; e o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, estiveram presentes na sessão de licitação – Di Pietro/Governo do Tocantins
Donizeth Silva, secretário-executivo do Tesouro da Sefaz, sublinha que a licitação da Loteria Estadual representa a consolidação de uma política governamental voltada para o fortalecimento das parcerias com o setor privado.
“Estamos entre as unidades federativas que têm investido nessa abordagem e esperamos que essas parcerias gerem resultados positivos para o Tocantins”, ressaltou o secretário-executivo.
Este é o segundo processo de licitação voltado para a execução de um projeto do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins.
Portanto, a concepção deste programa visa ampliar e fortalecer a interação entre o estado e o setor privado, com coordenação da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO).
Thomas Jefferson, secretário de Estado de Parcerias e Investimentos afirmou: “Essa iniciativa reflete o compromisso do Governo do Tocantins em buscar parcerias estratégicas para impulsionar o desenvolvimento econômico e social.
Temos confiança de que o vencedor desta licitação estará comprometido e capacitado para administrar a Loteria Estadual, trazendo benefícios tangíveis para a população tocantinense”.
Empresas da Lototins
A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), em colaboração com a SPI, desempenhou um papel fundamental na estruturação da modelagem desta concessão.
Aleandro Lacerda, presidente da companhia, também se manifestou. “É muito gratificante ver que mais um projeto desenvolvido pela Tocantins Parcerias está contribuindo para atrair investimentos e gerar empregos para o Estado”.
As seguintes empresas compõem o consórcio Lototins:
MASTERCLASS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – (Empresa Líder);
ASN INCORPORADA IMOBILIÁRIA DE TERESÓPOLIS LTDA;
PERFLYX PARTICIPAÇÕES S.A;
LAKEWAY PARTICIPAÇÕES LTDA;
TERRA FORTE INVESTIMENTOS LTDA;
VS N.V.
(Fonte: Igaming Brasil)