De acordo com a informação da Casa Civil, dos 1.403 convênios avaliados, 65% (917) foram considerados regulares e tiveram os recursos desbloqueados. Outros 181 convênios foram cancelados. Seriam convênios mais recentes, celebrados depois de setembro do ano passado, e que desrespeitaram a exigência de licitação para a escolha das entidades. A maioria desses convênios nem sequer havia recebido repasses de verbas da União.
O decreto da presidente não deixa dúvida sobre o que deveria ser feito para colocar em ordem as contas das ONGs. Os convênios com recursos ainda por receber tiveram os pagamentos bloqueados no final de outubro para uma avaliação das contas. Os convênios considerados regulares voltariam a receber os repasses após 30 dias, se contassem com o atestado de regularidade “devidamente fundamentado” e assinado pelo ministro.
Depois desse primeiro prazo, as entidades envolvidas em convênios que apresentassem algum problema teriam mais 60 dias para tentar resolver as pendências. Os repasses poderiam ficar suspensos até 30 de janeiro.
Por: MARTA SALOMON / BRASÍLIA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)