Servidores do Poder Executivo, em especial das áreas de Administração e Finanças, participam nesta quinta e sexta-feira (6 e 7 de julho), do Gestão Eficaz, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa debate temas que fazem parte do dia a dia dos servidores e que geram muitas dúvidas e erros, como contratação de pessoal, licitações, alimentação escolar e registro de preços. O evento acontece no Hits Pantanal Hotel, na avenida Presidente Artur Bernardes, 251, Jardim Aeroporto, Várzea Grande, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Um dos palestrantes, na manhã desta quinta-feira, foi o secretário-chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, o auditor externo Edicarlos Lima, que discorreu sobre o sistema jurídico de servidores públicos. Ele destacou a importante contribuição do programa para melhorar a qualidade da gestão, por levar conhecimento aos gestores, além de orientá-los sobre a maneira correta de fazer, por exemplo, uma contratação temporária, um concurso público, ou nomear alguém para um cargo comissionado.
A palestra de Edicarlos Lima motivou a presença do servidor administrativo da Câmara Municipal de Campo Verde, Rogério Florêncio, que atua como pregoeiro. Participando pela quarta vez de uma capacitação promovida pelo TCE-MT, o servidor acredita que quanto mais conhecimento ele adquirir, mais eficaz será o serviço que prestará à população. “Nesse conjunto de palestras, perguntas e respostas, nós encontramos soluções para muitos dos nossos problemas”, opinou.
Após a exposição de Edicarlos foi a vez do auditor externo Guilherme de Almeida abordar os conceitos e aspectos polêmicos de licitações públicas, abrangendo cada etapa do processo licitatório. Entre eles estão: dispensa de licitação, hipóteses de inexigilidade, e também sobre os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas no processo licitatório. Tema complexo que exige grande conhecimento de quem comanda o processo. As licitações são motivo de muitas dúvidas entre os gestores.
Presente ao evento, o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, observou que o TCE-MT demonstra, mais uma vez, ser um Tribunal de vanguarda, por levar treinamento, capacitação e orientação aos gestores e seus servidores. Na avaliação do presidente da AMM, quanto mais preparado, maior a capacidade do gestor de aplicar o recurso público com qualidade e eficiência, ao mesmo tempo em que deve cometer menos erros. “A maioria dos erros ocorre por falta de conhecimento dos gestores, e não porque eles estão mal intencionados”, pontuou Neurilan Fraga.
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Grande (Previ-Vag), Juarez Toledo Pizza, representou a prefeita municipal, Lucimar Campos. Ele elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas de levar aos municípios as capacitações e se mostrou satisfeito por Várzea Grande ter sido escolhida entre as cidades da Baixada Cuiabana para sediar o evento. Mais de 12 municípios participam da capacitação: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger, Nova Brasilândia, Paranatinga e Planalto da Serra.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, participou da abertura do Gestão Eficaz, em Várzea Grande. Ele ressaltou a importância do programa para a melhoria das políticas públicas e, consequentemente, para o serviço oferecido ao cidadão. Antonio Joaquim lembrou que o TCE-MT tem consciência de que sua função é mais ampla do que a de fiscalizar, julgar e punir. Apesar da relevância do controle externo, o presidente afirmou que é preciso sair da zona de conforto e atuar para que a política pública seja efetivada. “Nosso trabalho é propositivo e tem por finalidade melhorar a qualidade da gestão”, reforçou.
Nesta sexta-feira (7), o Gestão Eficaz continua com a palestra do auditor Gabriel Liberato. Ele abordará problemas que costumam ocorrer no setor de transporte dos órgãos públicos, como falta de manunteção de veículos ou de controle sobre quem dirige cada veículo, sobre o percurso e o combustível gasto.
Gabriel Liberato falará, ainda, da gestão da merenda escolar, considerando todas as etapas do processo de alimentação escolar, desde a aquisição do produto, armazenamento, até o controle feito pela nutricionista, e o procedimento licitatório para aquisição da agricultura familiar e registro de preços.
(Fonte: Cenario MT)