Habitação
– Regularização fundiária da primeira etapa do condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. Com a medida, que beneficiou cerca de 20 mil pessoas, será possível a ordenação da ocupação do solo, a preservação do meio ambiente, a promoção de políticas sociais e econômicas, a construção de vias de acesso e a instalação de equipamentos públicos. Serão investidos R$ 208,9 milhões do PAC e a contrapartida de cerca de R$ 10 milhões do GDF.
– Realização de audiência pública para debater pontos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal.
– Realização da primeira audiência pública para elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
– Entrega de 1.000 (mil) escrituras em Samambaia;
– 230 pessoas foram declaradas aptas a se habilitarem ao primeiro condomínio do setor habitacional Jardim Mangueiral. Isso ocorreu após análise de processos de habitação – que continham irregularidades – para garantir a legalidade.
– Transferência pacífica de mais de 40 famílias, que há mais de 10 anos viviam em área de risco de desmoronamento na Vila Rabelo II.
Transporte
– Envio de Projeto de Lei do Plano Diretor de Transportes Urbanos para a Câmara Legislativa. Plano inexistente há décadas.
– GDF retoma o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA).
– Avaliação in loco, com especialistas, do uso da linha férrea do Distrito Federal para transporte de passageiros entre a Rodoferroviária e Luziânia. Com isso, 300 mil passageiros por dia serão beneficiados com mais um meio de transporte público, com 90 km de extensão, passando pela Estrutural, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), EPTG, Guará, Park Way, EPNB, Metropolitana, BR-040 e as cidades goianas de Valparaíso, Jardim Ingá e Cidade Ocidental.
– Adicional de mais de 80 ônibus para Planaltina, em resposta rápida e direta à possibilidade de paralisação dos motoristas.
– Entrega do PDUT à Câmara Legislativa, o que era uma promessa antiga de diversos governos anteriores.
– Garantia do Passe Livre Estudantil, por meio de uma ação inédita, que contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e do Centro de Comunicação de Guerra Eletrônica do Exército. Foram abertos 23 postos de atendimento para cadastramento dos alunos que estavam requerendo o benefício pela primeira vez ou que tiveram mudança de escola ou endereço.
– Abertura de um novo posto de atendimento para cadastramento de estudantes para o passe-livre, na Universidade de Brasília (UnB).
– Implantação gradativa do novo sistema de bilhetagem por meio de cartões, oferecendo mais conforto e segurança aos usuários do Metrô-DF. Os novos cartões estão sendo substituídos gradativamente. Entre os beneficiados com a medida estão os estudantes, os idosos e os deficientes.
– Realização de estudos finais do projeto básico da expansão do Metrô-DF.
– Envio para análise no TCDF do projeto do VLP. Assim que for liberado, as obras serão iniciadas.
– Recebimento, regularização, treinamento, preparação da equipe técnica e aquisição dos equipamentos necessários à operação dos 5 ônibus executivos que irão atender os passageiros que desembarcarem no aeroporto passando pela rota dos Setores Hoteleiros Norte e Sul e Rodoviária.
– Reativação das linhas 115 e 116 que fazem o trecho Rodoviária / W3 Norte / L2 Norte e nos dois sentidos.
– Planejamento estratégico para a reestruturação administrativa da TCB, tendo como prioridade ações para a melhoria das condições de trabalho dos funcionários, bem como treinamento e capacitação dos mesmos;
– Estudo, análise e implementação de sistema voltado para o controle de toda a frota da TCB por GPS.
– Estudos para implementar um sistema de gestão corporativa. E estudos para a ampliação da frota da TCB, de 33 para entre 150 a 200 ônibus até o final de 2012.
– Ações voltadas à integração da frota da TCB às linhas do metrô.
Segurança
– Lançamento do Policiamento Inteligente e de 212 metas da Polícia Militar do DF, entre administrativas e operacionais, para equipar e aumentar o efetivo, modernizar a corporação, introduzir o policiamento comunitário, reformular os Postos Comunitários priorizando o PM nas ruas, em contato com a comunidade – e reduzir a criminalidade. As metas foram definidas com base na previsão dos impactos sofridos pela segurança pública do DF até 2022;
– Renovação da frota de veículos, com entrega de 100 viaturas e 6 ônibus de comando móvel para atuação em policiamento preventivo, em situações de crise e em eventos de grande porte;
– Integração das polícias. As operações passaram a ser feitas de forma integrada e sistemáticas, entre a PM e a Polícia Civil e outros órgãos de segurança, como Corpo de Bombeiros e Detran. Com isso, a Secretaria de Segurança Pública já aponta aumento de apreensão de drogas e prisões e queda nos índices de homicídio e criminalidade em geral;
– Operação de combate ao o crack de forma sistemática e revitalização críticos. A operação está sendo realizada em 64 pontos delimitados pela inteligência da Secretaria de Segurança Pública, de forma integrada com outras secretarias.
Copa do Mundo
– Instituição, por Decreto, do Comitê Organizador Brasília 2014, vinculada ao Gabinete do Governador.
– Redução de R$ 700 milhões para R$ 600 milhões do orçamento inicial do estádio Mané Garrincha.
– Brasília é forte candidata à abertura dos jogos da Copa. Novo governo se engaja na campanha para Brasília sediar a abertura dos jogos da Copa.
– Vistoria nas obras do Estádio Mané Garrincha.
– Antecipação da entrega do Estádio Mané Garrincha para dezembro de 2012, a tempo de sediar a Copa das Confederações, em 2013.
– Brasília é candidata também a sediar o Centro Internacional de Mídia. O governador Agnelo Queiroz foi pessoalmente ao Rio de Janeiro entregar a proposta. A expectativa é de que, ao sediar o centro, a capital atraia uma injeção de investimentos de cerca de R$ 1 bilhão.
– Aprovação da lei do Executivo na Câmara Legislativa do Distrito Federal de reversão do antigo Mané Garrincha para a Terracap, o que faz com que a área fique desembaraçada juridicamente para receber as adaptações necessárias para a construção do complexo esportivo no local, como recomenda a Fifa. O outro projeto autoriza o GDF a contrair empréstimo com o BID no valor de U$ 55 milhões, permitindo que sejam feitas obras para preparar a infraestrutura da cidade para a Copa.
Ciência e Tecnologia
– Início da instalação do Parque Tecnológico Capital Digital (PTCD), localizado ao lado da Granja do Torto, que está em início de execução. Na área de 123 hectares funcionarão empresas locais e internacionais de tecnologia, com foco na captação de R$ 1 bilhão em investimentos, geração de 80 mil empregos e exportação de pelo menos US$ 20 milhões por ano em produtos desenvolvidos no Parque até 2014.
– Revisão da Política de Inclusão Digital e Reestruturação dos Programas, com revisão dos mecanismos didáticos e pedagógicos.
– Início de implantação Plano de Banda Larga do Distrito Federal, com estudo e elaboração de projetos do Programa e integração das redes públicas de telecomunicações, para prover acesso a todos os órgãos e entidades do GDF e aos cidadãos do Distrito Federal e entorno.
Obras
– Conserto da Ponte JK dentro do prazo estipulado e troca de aparelhos de apoio constatados necessários por falta de manutenção do governo anterior. Até a substituição efetiva, a ponte teve a velocidade e o tráfego monitorados.
– Início das obras do Centro de Visitação da Ponte JK, que funcionará no interior do início da Ponte JK, sentido Plano-Lago Sul, e abrigará vários equipamentos que foram usados na construção da ponte. A ideia é disponibilizar vídeos e fotos que mostram ao público todas as etapas da obra.
– Início das obras do Parque Tecnológico Digital, projeto idealizado há 11 anos e que tem o objetivo de reunir no DF empresas de alta tecnologia, com previsão de geração de 80 mil empregos.
– Limpeza geral, plantio de 1000 árvores, poda, roçagem, grama, restauração de equipamentos e alambrados em diversos pontos do Taguaparque.
Obras em Andamento
– Ampliação da ponte córrego do Torto – BR-450 (EPIA- Estrada Parque Industria e Abastecimento). O DER, através de um convênio com o Governo Federal (Dnit), ampliou a rodovia e esse ano deu continuidade aos serviços ampliando essa ponte e o Viaduto Dragões da Independência, também na EPIA, que recebe diariamente cerca de 160 mil veículos (80 mil em cada sentido), entre eles caminhões pesados, de até 70 toneladas.
– Ampliação da Passarela de Pedestres na DF-051 (EPGU-Estrada Parque Guará). A EPGU é uma das rodovias próximas ao Aeroporto e ao Zoológico de Brasília, pontos de turismo na cidade. Foi dada continuidade a obra com o ampliamento da passarela de pedestre já existente, ligando a rodovia com as vias marginais, para dar mais segurança ao pedestre.
– Construção de 43 km de vias marginais e de sinalização horizontal e vertical na BR-020 Sobradinho. O DER deu continuidade as obras de Duplicação e Implantação de vias marginais, colocando toda a sinalização para dar mais segurança aos usuários.
– Duplicação, restauração de 15 km e construção de 3 Viadutos na DF-150 Sobradinho, uma das rodovias mais perigosas, por causa do acesso à entrada dos condomínios.
– Implantação da Rodovia – Estrada da Fazendinha – BR-060 ao Recanto das Emas, para melhorar o trafego desses caminhões que vêem da área rural.
– Restauração de 3km do Pavimento na Barragem do Paranoá na DF-001, que liga o Paranoá ao Lago Sul, e construção da Ciclofaixa. Cerca de 80 mil veículos passam diariamente nessa região.
– Sinalização da DF-065 – Balão do Periquito no Gama. O DER deu continuidade à obra de criação do Viaduto do Periquito, com sinalização horizontal e vertical para oferecer mais segurança ao usuário.
– Conserto das escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto.
– Decreto da padronização visual dos táxis.
Planejamento e Gestão
– Levantamento das pendências do GDF junto aos órgãos, constatando a falta de memória institucional, que podem ser exemplificados na não localização dos processos e falta de servidores efetivos nas áreas para dar continuidade aos trabalhos.
– Exclusão de convênios que se encontravam com irregularidades na execução financeira ou com pendências na Prestação de Contas.
– Retirada das pendências de órgãos do GDF em débito com o Sistema de Seguridade Social ou pendências referentes a tributos e contribuições federais da Dívida Ativa da União.
– Capacitação de 300 agentes de planejamento visando melhor desempenho das atividades de planejamento e acompanhamento dos programas e ações de governo.
– Arrecadação de R$ 2,8 milhões aos cofres do Distrito Federal, por meio da realização de leilão de bens e veículos.
– Economia de 23,15% com licitações e de 27,17% com a realização dos pregões eletrônicos.
– Reformulação da atual legislação sobre a utilização da frota de veículos oficiais do DF, em conjunto com os técnicos da Subsecretaria de Transparência e Controle, ao fito de aprimorar e contribuir para o acompanhamento e controle dos veículos, com o objetivo de racionalizar/otimizar os recursos disponíveis.
Justiça
– Lançamento da Caravana da Cidadania, com ações mensais em diferentes regiões administrativas, escolhidas de acordo com o número de pessoas em situação de vulnerabilidade.
– Lançamento da Campanha Viva a Vida, composta de diversas ações de prevenção ao uso do crack e outras drogas, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Publicidade.
– Lançamento do Projeto Brasília Para a 3ª Idade, com ações culturais e voltadas para a saúde e bem-estar dos idosos.
Cultura
– Liberação de R$ 8,3 milhões para a realização do carnaval da cidade.
– Realização da Conferência de Cultura em 30 cidades, mobilizando 2.240 pessoas. O objetivo é consolidar as Políticas Públicas Culturais como política de Estado para o Governo do Distrito Federal, com os princípios da cultura como Direito Fundamental, de forma diversificada, descentralizada e com acesso democratizado ao fomento, bens e serviços, em suas três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.
– Realização da Festa das Águas, com shows gratuitos de atrações locais e nacionais no Parque da Cidade, com atividades e serviços gratuitos do Sesc e plantio de vegetação nativa.
– Anúncio das comemorações do 51º aniversário da cidade, com lançamento de edital para a contratação dos artistas que se apresentarão, trazendo mais transparência sobre o processo de seleção e privilegiando a cultura local.
Esportes
– Transferência da gestão das Vilas Olímpicas para a Secretaria de Esportes, em cumprimento a decisão judicial. As Vilas Olímpicas de Samambaia, São Sebastião e do Parque da Vaquejada, em Ceilândia, estão em funcionamento. Outras oito Vilas Olímpicas serão inauguradas ainda este ano.
– Disponibilização de 2.201 vagas para a Escolinha de Esportes, que atualmente conta com 4.200 alunos matriculados em 18 modalidades diferentes.
Mulheres
– Realização do Rede Mulher Cidadã, com serviços de orientação jurídica e esclarecimentos sobre violência familiar e de prevenção, com uma unidade móvel da Delegacia da Mulher (DEAM) em sete pontos do Distrito Federal.
– Mutirão do Rede Mulher Cidadã na Rodoviária do Plano Piloto.
– Realização de Seminário para Mulheres sobre as questões de gênero na Polícia Civil do DF;
Meio Ambiente
– Início dos procedimentos para efetiva política de manejo dos resíduos sólidos no DF coma a previsão da desativação do lixão da Estrutural.
– Participação e adesão no evento global Hora do Planeta, uma iniciativa da Rede WWF para a conscientização ambiental. Foram desligadas por uma hora as luzes do Congresso Nacional, Esplanada dos Ministérios, Palácio do Buriti e Anexo, Memorial JK, Teatro Nacional, Catedral, Museu do Índio, Complexo Cultural da República e Ponte JK.
– Regularização das terras públicas rurais do DF com a aprovação da resolução pelo Conselho Administrativo da Terracap. Com isso, cerca de 3 mil agricultores, com contrato que haviam perdido a validade, e 10 mil ocupações rurais sem documentação, passam a ter segurança jurídica de, com direito real de uso por 30 anos, opção de compra e possibilidade de investimentos.
Desenvolvimento Social
– Início dos trabalhos para a construção do Cadastro Único dos Programas Sociais.
– Conclusão da construção, aquisição de equipamentos e mobiliário para a inauguração do Restaurante Comunitário de Sobradinho II.
– Conclusão da construção, equipamentos e mobiliário para inauguração do Conselho Regional de Assistência Social (CRAS) de Sobradinho II.
– Conclusão da construção,ligação de energia elétrica, mobiliário para próxima inauguração do Conselho Regional de Assistência Social (CRAS) da Estrutural.
– Conclusão da construção, equipamentos e mobiliário para inauguração do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Estrutural
– Revisão dos processos de controle dos programas de segurança alimentar e nutricional.
Ações de fiscalização
– Choque de Ordem na região central de Brasília, com apreensão total de 619 DVD,s /CDs piratas e 5.537 produtos diversos, como caixas de alimentos, frutas, roupas e bebidas.
– Choque de Ordem no Sudoeste, com apreensão de 62 materiais irregulares de propaganda.
– Realização da operação Veredinha, em Brazlândia, com o intuito de fiscalizar, orientar e controlar a poluição sonora e perturbação da ordem pública na região.
– Operação de combate à pirataria em Planatina, com apreensão de mais de 2 mil CDs e DVDs.
– Realização de uma Força-Tarefa com 115 agentes em ação de combate a invasões em Arniqueiras.
Trabalho
– Criação de uma Mesa Permanente de Negociação com os servidores e seus respectivos sindicatos.
– Atendimento de 90% da demanda nas 9 Agências do Trabalhador em funcionamento e previsão de abertura de outras 8 ainda em abril.
(Fonte: Governo do Distrito Federal)