Luiz Estevão garante que sua inocência pode ser verificada em um rosário de provas e evidências. Foi inocentado em primeira instância, diz ele, porque o juiz avaliou que as acusações não eram coerentes com o histórico do processo, dispensando assim a análise das provas e argumentos.
Condenado em segunda instância, Estevão afirma que o julgamento pelo TRF-3 acabou, na verdade, equivalendo a uma decisão de primeira instância, só que, novamente, deixando de avaliar as provas e os méritos da ação. A defesa do ex-senador entrou então com os embargos declaratórios, mas a desembargadora relatora do processo não deu provimento sob a justificativa de que não cabia conceder efeitos infringentes a estes.
Ao chegar ao STJ, a condenação foi mantida novamente baseada em questões processuais, sem se deter ao mérito da matéria, diz o ex-senador. Com base na Súmula 7, a 6ª Turma entendeu que não cabia o reexame das provas.
“É difícil você desmanchar uma mentira que já se repete há 12 anos”, desabafou Luiz Estevão durante a entrevista. Eloquente e demonstrando um conhecimento sólido em matéria de processo penal a despeito de só ter concluído o ensino médio, o ex-senador assegurou que não pretende retornar à vida política, afirmando também que tudo o que deseja é apenas ter o direito à defesa. “A Justiça não precisa se convencer dos meus argumentos, mas tem que considerá-los”, disse.
Para ler a entrevista acesse o Conjur.
Por: Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar
(Fonte: Conjur)