Países vão se manifestar na OMC contrários à exigência de conteúdo nacional para serviços
A disputa pelo lucrativo mercado brasileiro de celulares se transformará em uma guerra declarada. Estados Unidos e União Europeia vão questionar sexta-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) a exigência de conteúdo nacional mínimo para os interessados nas licitações para o serviço de quarta geração de telefonia móvel, o 4G. Eles acreditam que a medida é uma barreira ilegal ao comércio no setor de telecomunicações no Brasil.
Por enquanto, não se trata de uma decisão de acionar os tribunais da OMC. O fórum encontrado foi a reunião do Comitê de Investimentos da entidade. Na agenda, americanos e europeus fizeram questão de incluir a medida brasileira, numa estratégia para escancarar internacionalmente o problema e alertar que, se nada for feito, não hesitarão em abrir um contencioso legal.
A briga é pelo acesso ao mercado de telefonia. No edital de licitação da faixa de frequência de 2,5 GHz – destinada para o serviço de 4G – a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipulou exigência de conteúdo nacional mínimo de 60% para quem quiser participar de licitações, incluindo equipamentos e sistemas. O leilão está marcado para o dia 12 de junho.
Os americanos e europeus já apresentaram suas queixas individualmente ao Brasil, temendo ficar de fora da licitação ou serem obrigados a mudar de fornecedores de peças no exterior para usar empresas brasileiras.