O edital de licitação para o preparo e fornecimento de merenda escolar na rede municipal de Sorocaba deve ser lançado até o próximo dia 20, faltando menos de três meses para o início do ano letivo de 2016 e do vencimento do contrato com a empresa ERJ, atual prestadora do serviço, que acontece em 27 de fevereiro. A previsão é do secretário de Educação, Flaviano Agostinho de Lima, que reconhece a possibilidade de atraso nesse tipo de concorrência. “A alternativa, nesse caso, seria a contratação de uma empresa de forma emergencial no modelo de gestão mista, quando a compra dos alimentos é feita pelo município e a contratação das merendeiras é terceirizada”, afirma. Segundo Flaviano, a intenção é não renovar novamente o contrato com a ERJ, diante da falta de alimentos registrada desde a semana passada nas creches e escolas da cidade.
De acordo com o secretário, a nova licitação tem demorado para ser concluída porque a Prefeitura tem buscado modelos mais econômicos que se encaixem na recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que prevê a divisão da cidade em três setores para a prestação do serviço. Com a terceirização no modelo atual, com o qual a pasta iniciou o processo licitatório, os custos ultrapassariam os R$ 109 milhões, valor tido como inviável, já que o orçamento reservado para a gestão da merenda no ano que vem é de R$ 75 milhões. Dentro desse valor, explica Flaviano, existem dois modelos que podem ser aplicados: ou de gestão mista ou de terceirização completa com pagamento por contagem de pratos. “Estamos concluindo o orçamento desses modelos e a definição deve ocorrer até semana que vem”, cita.
Quando prorrogou o contrato com a ERJ pela última vez, em fevereiro deste ano, a Sedu tinha a previsão de lançar um novo edital entre os últimos meses de maio e junho. A antiga licitação foi suspensa em julho de 2014 pelo TCE, quando o órgão entendeu que havia irregularidades e exigências que tornavam a disputa restrita, atendendo a representações feitas por quatro empresas. O secretário enfatiza que a decisão de manter o contrato e não promover uma contratação emergencial aconteceu porque essa medida acarretaria em altos custos e riscos, visto que poderia “não dar certo”. “Conseguimos estabilizar o contrato desde agosto e só tivemos problemas nessas duas últimas semanas de aula. Mudar agora traria um impacto maior do que administrar essa falta de alimentos, o que vem sendo feito”, afirma.
(Fonte: Jornal Cruzeiro)