Resultado da primeira etapa da concorrência foi divulgado nesta tarde pela Prefeitura de Santa Cruz
A Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) é a única empresa habilitada para seguir na licitação que definirá a futura concessionária dos serviços de água e esgoto em Santa Cruz do Sul pelos próximos 30 anos. O resultado da primeira fase da concorrência pública – cujos envelopes foram abertos semana passada pela Comissão de Licitações da Prefeitura – foi divulgado na tarde desta segunda-feira, 6.
De acordo com o procurador-geral do município, Luciano Almeida, as outras duas empresas que estavam participando da concorrência – a Foz do Brasil (SP) e a Águas do Brasil (RJ) – “não cumpriram à risca o que estava estabelecido no edital”. “Na primeira etapa as empresas precisavam comprovar através de documentos e da forma correta que estão aptas a seguirem no processo. E duas das três interessadas não fizeram as demonstrações da forma como o edital exigia”, resumiu Almeida.
Segundo ele, nesta terça-feira a Foz do Brasil e a Águas do Brasil serão informadas oficialmente da decisão da Comissão de Licitações e terão prazo de cinco dias para recorrer. “As duas empresas estão inabilitadas porque não atenderam as exigências do edital. Mas enquanto elas tiverem meios administrativos ou judiciais para recorrer poderão sim acabar retornando ao processo. Não é uma situação definitiva”, esclareceu o procurador. No começo da noite a Foz do Brasil informou, por meio da assessoria, que não irá se manifestar sobre o caso.
Com o resultado da primeira fase da licitação, a Prefeitura prepara agora a segunda etapa, que é a abertura dos envelopes e análise da proposta técnica da Corsan. Caso a companhia passe desta fase, será realizada então a terceira e última etapa, que é a da proposta econômica-financeira. “A licitação segue normalmente mesmo com uma empresa habilitada. Caso esta seja excluída do processo por algum motivo, teremos que relançar o edital”, resume o procurador do município.