A ideia do governo é concentrar os investimentos nos primeiros cinco anos dos contratos, que vão durar 25 anos. Para garantir que essa tarefa seja cumprida o mais rapidamente possível, só será permitido o início da cobrança de pedágios quando pelo menos 10% da duplicação estiver concluída.
Essa regra gerou reclamações por parte dos empresários, mas o ministro garantiu que manterá essa exigência. “O governo não deve abrir mão”, disse. “Em face dessa obrigação, o concessionário terá todo o interesse em acelerar o processo tanto quanto for possível.”
Atualmente, os concessionários têm o direito de cobrar pedágio seis meses após adquirirem o direito de exploração das rodovias. Além disso, eles não poderão cobrar tarifas em áreas urbanas. Passos explicou que, nos próximos leilões, os consórcios que arrematarem as estradas terão de cumprir um cronograma anual de investimentos, a exemplo do que já foi feito no trecho capixaba da BR-101, licitado no início deste ano.
Editais. O ministro se mostrou confiante quanto à possibilidade de lançar os editais até março de 2013, apesar de as concessões anteriores haverem consumido um prazo médio de 21 meses para serem elaboradas. “Já estamos a cavalo há algum tempo”, afirmou Passos, acrescentando que os estudos de viabilidade econômica desses nove lotes já estão em andamento e devem ser concluídos até dezembro. “Vamos na goela de quem está cuidando disso. Eles não vão ter vida fácil.”
Pelo cronograma, seriam gastos mais três meses após a conclusão dos estudos até o lançamento do edital. O problema é que, nessa etapa, é preciso obter a concordância do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à modelagem do negócio. O ministro, porém, está confiante na celeridade dos ministros para analisar os termos da licitação. “Muitas das recomendações feitas anteriormente pelo tribunal em outras concessões já estão sendo agregadas nas novas.”
Outra preocupação do setor privado é o risco de demora para obtenção de licenciamento ambiental. Passos garantiu que o governo está trabalhando em conjunto para acelerar esse processo. Ele observou que as obras de duplicação serão feitas na faixa de domínio das rodovias, de forma que não exigirão grandes negociações, nem em relação a desapropriações, nem com órgãos ambientais.
Passos afirmou que os nove lotes escolhidos pelo governo são grandes eixos de integração no País. Ele citou como exemplo a BR-163, “o grande corredor do Oeste brasileiro”, a BR-153, entre Belém e Brasília, e a BR-116, em Minas. Segundo o ministro, em alguns anos, será possível percorrer o País pelo litoral do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul numa rodovia totalmente duplicada, a BR-101. “A perda da qualidade do serviço operacional é motivo de intervenção. Não fazer isso é constranger a atividade econômica.”
Por: ANNE WARTH, LU AIKO OTTA / BRASÍLIA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)