Paulo Passos, ministro dos Transportes, disse que concessões, como a da Ponte Rio-Niterói que vence em 2015, serão licitadas novamente
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que o governo não tem a intenção de renovar parte das primeiras rodovias cedidas à iniciativa privada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990. Em entrevista exclusiva ao ‘Estado’, o ministro disse que concessões como a da Ponte Rio-Niterói, cujo contrato vence em 2015, serão licitadas de novo. “O governo não trabalha com a hipótese de renovar as concessões rodoviárias, nem tampouco elevar as tarifas, onerando o usuário.”
Uma das razões para o governo ameaçar licitar novamente as concessões do governo FHC é a alta taxa de retorno dos investimentos prevista nos contratos. “Não pode um concessionário querer explorar uma rodovia com taxa de retorno de 18% ou 19%. Claro que não. O Brasil hoje é outro. Temos de praticar parâmetros que sejam compatíveis com a estatura e a estabilidade do nosso País.” Parte dessas concessões se caracteriza por tarifas de pedágio elevadas.
O ministro disse ainda que o novo contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói vai exigir investimentos do vencedor. Segundo ele, será preciso realizar obras tanto no acesso ao Rio quanto para Niterói. “Do ponto de vista dos investimentos nas primeiras concessões que foram feitas, nós temos alguns problemas que são de conhecimento público, que precisam ser resolvidos”, afirmou. Passos citou ainda como problemáticos os trechos da BR-116, na Serra das Araras, e na BR-040, na subida da Serra de Petrópolis. “Estamos trabalhando para resolver essas questões.”
Duplicação. No pacote de concessões anunciado anteontem pela presidente Dilma Rousseff, se os planos do governo derem certo, em cinco anos e meio, o País terá o dobro de rodovias duplicadas em relação ao que existe hoje. De acordo com Passos, o Brasil conta atualmente com 5.138 quilômetros de estradas duplicadas. O programa de concessões anunciado na quarta-feira prevê que, dos 7,5 mil quilômetros a serem entregues à iniciativa privada, 5,7 mil terão de estar duplicados até 2018.