Na verdade, já está decidido que, depois de São Gonçalo do Amarante, serão licitadas as concessões de três outros aeroportos brasileiros que precisam de urgente ampliação e modernização: Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo, e o de Brasília, no Distrito Federal. O governo pensava em licitar essas concessões ainda neste mês, mas o plano deve ser adiado para o início de 2012 porque os editais precisam ser analisados antecipadamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
É uma corrida contra o relógio, especialmente considerando-se o calendário da Copa do Mundo e o crescimento do mercado interno, que inunda os saguões dos aeroportos em cada feriado prolongado. Estima-se que cerca de 9 milhões de brasileiros viajaram de avião pela primeira vez neste ano.
No entanto, o aperfeiçoamento das condições e regras de licitação também é muito positivo porque dá segurança jurídica ao governo e interessados e garante que o modelo possa ser utilizado em outros setores. No caso dos aeroportos, alguns dos aperfeiçoamentos já emergiram. Está decidido que a Infraero participará com 45% de cada empreendimento e seus funcionários, com 4%. Empresas estrangeiras poderão concorrer e haverá limite apenas às companhias aéreas. Um grupo não poderá ter a concessão de mais de um aeroporto. Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor pela outorga, mas o grupo ganhador também pagará um percentual sobre a receita bruta do empreendimento para o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), que será usado pela Infraero para investir nos aeroportos que continuarão sob seu controle.
Espera-se que a experiência dos aeroportos seja bem-sucedida e abra caminho para licitações de outras obras públicas que precisam sair do papel em benefício da melhoria da infraestrutura do país. Isso é cada vez mais evidente diante da realidade do orçamento. Mesmo com o forte crescimento da receita tributária neste ano, o governo teve que conter os investimentos para cumprir o ajuste fiscal prometido porque as despesas obrigatórias e de custeio são crescentes. No próximo ano, a realidade poderá ser pior porque não se espera desempenho extraordinário da arrecadação. E há mais aeroportos a serem modernizados e ampliados, além de portos e rodovias e outras obras públicas.
(Fonte: Valor)