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Concessão de aeroportos mostra nova alternativa

A licitação mostrou o forte interesse do setor privado no projeto.

No início desta semana, a presidente Dilma Rousseff assinou o contrato de concessão para a iniciativa privada da construção, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado a 40 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte. A concessão foi saudada como uma privatização do governo petista, que abrirá caminho para operações semelhantes que irão modernizar a infraestrutura do país e dotá-lo de condições não só para abrigar os megaeventos esportivos com os quais se comprometeu nos próximos anos – a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016 – como também para melhorar a competitividade da produção brasileira.

A concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante não é propriamente uma privatização. É uma outorga, por um longo período, é verdade. O consórcio vencedor da licitação, o Inframérica, constituído pela Infravix Participações e pela argentina Corporación América, terá até três anos para construir os terminais e 25 anos para explorar o empreendimento, prorrogáveis por cinco anos.

A licitação mostrou o forte interesse do setor privado no projeto. A concessão foi disputada por quatro consórcios e arrematada após 88 lances, por R$ 170 milhões, com ágio de 228,82% sobre o mínimo de R$ 51,7 milhões. As chances de o empreendimento dar errado são quase nulas. Para começar, já está garantido o financiamento dos R$ 650 milhões que serão investidos na construção de dois terminais (um de passageiros e outro de carga), de duas pistas de pouso e da área de taxiamento. O movimento esperado para o aeroporto em 2014, quando Natal será uma das cidades-sedes da Copa, é de 3 milhões de passageiros por ano. Em 15 anos, o número pode mais do que dobrar, pois Natal atrai muitos turistas estrangeiros.

A história do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante é um retrato típico dos percalços dos investimentos públicos. O aeroporto foi constituído em 1995, só começou a ser construído dois anos depois e, até agora, possui apenas uma pista de pouso e o acesso é por estrada de terra. Acredita-se que a entrega do projeto à iniciativa privada vai tirá-lo da prancheta e torná-lo modelo para outras obras de infraestrutura que o governo precisa fazer, mas não tem recursos nem capacidade.

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