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Comitê começará a discutir na terça paralisação de obras irregulares

Problemas

 

O tribunal apontou indícios de irregularidades em 22 empreendimentos financiados (veja tabela abaixo), no todo ou em parte, com recursos federais, que correm o risco de não poderem receber verbas no Orçamento de 2013. Os problemas mais comuns encontrados são superfaturamento e sobrepreço. Cabe ao Congresso avaliar a pertinência do bloqueio de recursos para as obras ou serviços em que foram verificados os sinais de irregularidades.

 

O COI optou por fazer a reunião técnica apenas com os três órgãos que têm as obras mais relevantes. A Petrobras conta com dois empreendimentos na lista do TCU: a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O Dnit tem 10 obras e a Valec possui duas (Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Vale lembrar que as irregularidades indicadas pelo tribunal referem-se a determinados contratos das obras, e não ao conjunto dos empreendimentos. É comum que um projeto de grande porte tenha diversos contratos de licitação. Parar um deles não significa, necessariamente, paralisar toda a obra.

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