Atestados falsos, documentos iguais e a conivência de funcionários da administração pública ajudaram o esquema que pretendia lucrar mais de R$ 30mi dos cofres públicos.
Atestados falsos, documentos iguais e a conivência de funcionários da administração pública ajudaram a montar o esquema que pretendia lucrar mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos..
As quase mil páginas do Processo Licitatório 15/2011, cancelado pelo Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira depois de denúncias do Estado de Minas, revelam como era fácil para o empresário André Luis Sousa Silva driblar a legislação e assinar contratos com o poder público.
Atestados falsos, documentos iguais e a conivência de funcionários da administração pública ajudaram a montar o esquema que pretendia lucrar mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos.
Mesmo depois das suspeitas de irregularidades na contratação das empresas de fachada, a Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), comandada por Dênio Menezes da Silva, emitiu documento atestando que “o certame licitatório foi realizado em perfeita conformidade com os princípios legais e ordenamento jurídico, que norteiam as contratações realizadas pela administração pública.”
O ofício de 3 de novembro foi assinado também por Carlos Augusto dos Santos Almeida, coordenador de aquisições, e Luiz Augusto Lucinda.
Por ordem do secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, o processo seguiu na quinta-feira para a auditoria interna do Inep.
Ao mesmo tempo, a pasta determinou o cancelamento do registro de preços e aguarda o resultado da investigação para remeter o caso, se necessário, para os órgãos de controle interno, como a Controladoria-Geral da União (CGU), e externo, no caso o Tribunal de Contas da União (TCU).
Sem fluxo de caixa e nenhum cliente, a Monal Informática, registrada em nome de Aristides da Silva Monteiro, de 84 anos, apresentou atestado de capacidade técnica falso.
A empresa de tecnologia alega que nunca emitiu tal certidão e que a assinatura que consta no documento não é do proprietário e que a Monal nunca prestou esse serviço. Segundo os responsáveis pela licitação no Inep, os atestados exigidos no edital não foram checados e nem diligenciados.
Em 15 de agosto, o pregoeiro pediu que a Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, onde trabalhava Paulo Henrique Castanheira, amigo de André, confirmasse se as propostas e a documentação técnica apresentada pelas vencedoras do pregão atendiam a pedido da diretoria.
Um dia depois, a diretoria de Tecnologia do Inep, Andrea de Miranda Ramos Kern, confirmou a validade dos papéis.
No caso da DNA Informática, os atestados de capacidade técnica apresentados eram assinados pelo próprio Inep. Luiz Augusto Lucinda, coordenador-geral de Recursos Logísticos, garantiu que não existia nada que desabonasse a empresa registrada em nome da mãe e da avó de André Luis.
Tanto a DNA quanto a Monal participaram da pesquisa de preços anterior feita pelo Inep antes do pregão. Em uma das propostas, assinada por André Luis, ele usa o sobrenome da mulher, Alecrim, e assina como diretor-executivo da empresa registrada em nome da sua mãe e da avó.
“Com sede em Brasília, a DNA conta uma equipe de profissionais e parceiros altamente capacitados para atender às necessidades dos clientes em todas as regiões do país”, afirma a proposta.
André Luis, “dono oculto” das empresas vencedoras (Monal, Jeta e DNA), tentou esconder a identidade, mas apresentou declarações idênticas de que não emprega funcionários com menos de 18 anos.
Até mesmo a ressalva de que haveria “menor trabalhando como aprendiz” e a pontuação dos textos são iguais. A reportagem visitou as empresas e não encontrou aprendiz em nenhuma delas.
Os documentos da Monal, assinados por Aristides, mudaram até de padrão durante o processo de licitação. O primeiro trazia um computador desenhado no canto do papel. O segundo, um círculo.
Relações negadas