Segundo o ministrante do curso, André Luiz de Oliveira, a nova legislação vem para desburocratizar o processo licitatório
O Consórcio Intermunicipal do Médio e Alto Uruguai (CIMAU) promoveu nos dias 13 e 14 de junho em Rodeio Bonito no Auditório do Sicredi Conexão, um importante treinamento abordando a nova lei das licitações voltado para servidores, secretários e de uma maneira geral integrantes do quadro técnico dos municípios consorciados que trabalham diretamente as licitações.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Segundo o ministrante do curso, André Luiz de Oliveira, a nova legislação vem para desburocratizar o processo licitatório.
André Luiz é coordenador da Câmara Técnica Jurídica do Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM (Federação de Consórcios Associações e Municípios de Santa Catarina), formado em direito e pós graduado em gestão pública, com ampla experiência atuando diretamente com licitações e contratos administrativos, inclusive coordenando a implantação da nova lei de licitações no CINCATARINA (Consórcio Interferderativo de Santa Catarina).
O prefeito de Pinhal e presidente do CIMAU, Luiz Carlos Pinto Ribeiro, destacou na abertura do curso a importância da oportunidade de aperfeiçoamento proporcionada aos servidores e secretários dos Municípios e quadro técnico do Consórcio, buscando sempre o fortalecimento da parceria entre o órgão e as prefeituras.
“Queremos tornar o CIMAU uma ferramenta cada vez mais útil e eficiente para os municípios também no âmbito das licitações, assim como já é referência na área da saúde e tem auxiliado muito os municípios facilitando e aproximando o atendimento a toda a população regional”, resume Luiz Carlos Pinto Ribeiro. Na atualidade o CIMAU é um Consórcio multifuncional que abrange 25 municípios do norte gaúcho.
(Fonte: Ascom CIMAU)