Os alimentos serão fornecidos diretamente à Prefeitura, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos seguem padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes.
Nesta chamada estão sendo disponibilizados R$ 530 mil, que beneficiarão mais de 118 agricultores. Com isso, somados os recursos anteriores, a Prefeitura terá investido ao longo deste ano mais de R$ 1 milhão e beneficiado mais de 250 agricultores familiares da cidade e região.
Os alimentos serão destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial de Suzano que mantêm serviços de combate à insegurança alimentar. A distribuição deve beneficiar mais de 15 mil pessoas.
O agricultor familiar
De acordo com a Lei 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área menor a quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.
Também são considerados agricultores familiares silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados.
Para que o agricultor seja formalmente considerado agricultor familiar, ele deve obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A emissão desta declaração é delegada por lei a órgãos e entidades de extensão rural, que no Estado de São Paulo é feita pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).
Por: Taís Aranha
(Fonte: Prefeitura Municipal de Suzano)