A vereadora quis saber, ainda, se havia mesmo necessidade de transferir as secretarias da antiga sede, no edifício Ducal, para o prédio do Novotel. Regina Motta justificou a mudança dizendo que era “complicado uma repartição pública funcionar num prédio redondo”. “A repartição requer muita interação entre seus funcionários e, naquele prédio redondo [Ducal], isso ficava difícil”, explicou.
“Acerto de Contas”
Regina Motta afirmou não ter conhecimento do suposto “acerto de contas” feito pela Prefeitura de Natal com o proprietário do Novotel, o empresário Haroldo Azevedo. De acordo com a versão da bancada de oposição, o município teria descontado do aluguel o débito da administração do imóvel com o fisco municipal.
O procurador Bruno Macedo negou que tenha havido “acerto de contas”. Ele confirmou que havia um débito do Novotel, mas informou que o proprietário aderiu ao Plano de Parcelamento Incentivado (PPI) para quitar a dívida.
“Não houve acerto de contas. O Novotel tinha um débito que foi parcelado. Com isso, obteve uma certidão positiva com efeito negativo e, só depois, foi assinado o contrato. A lei só impede contratação se houver débitos exigíveis, o que não era o caso, uma vez que houve o parcelamento da dívida”, detalhou.
Acareação
O secretário de Planejamento, Antônio Luna, bombardeado com uma série de questionamentos feitos pela vereadora Sargento Regina, foi econômico nas respostas – quase sempre se limitando a proferir frases curtas. Enfatizou que desconhecia qualquer irregularidade nos contratos da SEMPLA, informou que todos os convênios da sua pasta estão publicados e afirmou que todos os imóveis alugados pelo município atendem à necessidade pública.