A Câmara de Manaus realiza licitação na próxima quarta-feira (29) para aquisição de 894 novos móveis entre gaveteiros, armários, mesas, balcão para copa e painéis. A modalidade será pregão presencial e o certame terá apenas uma empresa vencedora, em razão do agrupamento dos itens em lote único.
De acordo com explicações contidas no edital, o “agrupamento por lote único se deve ao fato do mesmo agregar um melhor nível de controle para a CMM como também visa preservar a qualidade dos modulados, além do ganho para administração na economia de escala.”
A vencedora do pregão será a que apresentar proposta com menor preço e terá 30 dias para confeccionar, montar e instalar os móveis planejados, confeccionados em MDF.
O prazo começa a contar a partir da emissão da nota de empenho, que é uma promessa de pagamento do órgão público junto à contratada, ou da ordem de serviço.
O pregão presencial será realizado em sessão pública na sede da CMM às 14h do dia 29 de dezembro, quando os envelopes contendo a “proposta de preços” e os “documentos de habilitação” devem ser entregues, após o credenciamento das empresas interessadas em participar da concorrência.
A direção da CMM usou a seguinte justificativa para a licitação: “Sendo a Câmara Municipal de Manaus uma casa legislativa com grande visitação pública, e considerando a importância dos serviços prestados à sociedade manauara, é importante oferecer ao corpo de vereadores, aos funcionários e sobretudo aos visitantes ocasionais, uma estrutura física, interna, a altura dos interesses comuns representados, disponibilizando instalações e ambientes devidamente projetados para o pleno cumprimento das atividades”.
O ATUAL questionou ao presidente David Reis (Avante) qual a motivação para aquisição de 894 novos móveis pela CMM e a real necessidade da compra. Perguntou também se há previsão orçamentária para a realização do processo licitarório e qual o valor estimado a ser pago. Não houve resposta.
Licitações questionáveis
No primeiro ano no exercício da presidência da CMM, David Reis tem se notabilizado por licitações com objetos e preços questionáveis.
A justiça derrubou a concorrência pública 001/2021, iniciada no dia 3 de setembro, sexta-feira que antecedeu o feriado prolongado da Semana da Pátria e do Amazonas. Por R$ 32 milhões seria construído o Anexo II da casa, com 55 gabinetes para servir os atuais 41 vereadores.
No mesmo diário oficial foi publicado o pregão presencial nº 013/2021, para contratação de 41 picapes de luxo, que seriam destinadas a uso dos vereadores. Após pressão, o presidente voltou atrás e cancelou o pregão.
Entretanto, a última matéria votada esse ano, no dia 15 de dezembro, aumentou o cotão de R$ 18 mil para R$ 33 mil. Entre as despesas autorizadas pelo benefício está o aluguel de veículos, até o limite de 50% do valor total. No caso, a cota destinada a aluguel de carro subiria de R$ 9 mil para R$ 16,5 mil.
O MP-AM foi acionado pelo Comitê de Combate à Corrupção para derrubar o aumento.
Em maio, a CMM comprou 2.500 resmas de papel, ao preço unitário de R$ 20.
Em junho adquiriu café a açúcar por preços muito acima dos valores praticados à época.
(Fonte: Amazonas Atual)