Para realizar esse serviço, será feita uma licitação para contratar uma empresa.
Pelo projeto que será enviado à Câmara na semana que vem, morador terá um mês para consertar o passeio
O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou que, pelo novo projeto da Lei das Calçadas que será enviado na semana que vem à Câmara Municipal, os cidadãos multados poderão anular a penalidade se fizerem os reparos no passeio público no prazo de 30 dias. “Ou seja, não queremos o dinheiro do contribuinte, queremos que ele faça o reparo”, disse Haddad ontem.
Atualmente, a pessoa é multada imediatamente após o fiscal detectar a irregularidade na calçada. O valor da penalidade é de R$ 300 por metro linear.
Pelo plano que será enviado pelo prefeito à Câmara, quando o fiscal constatar que o reparo não foi realizado em um mês, o que for arrecadado com o pagamento da multa será usado para consertar a calçada irregular.
“Com isso, pretendemos criar um círculo virtuoso em que vai ser mais vantajoso para o cidadão arrumar, porque a multa é maior que o reparo, mas uma vez paga a multa ela retorna em benefício para a cidade”, afirmou.