No estudo, os pesquisadores dizem que a concentração no setor de combustíveis ocorre em razão do alto nível de denúncias que é feito nesta área.
“Tanto os consumidores quanto os membros do Ministério Público têm um acesso à comparação e flutuação de preços muito maior do que em outros setores. Os preços de postos de gasolina ficam publicamente expostos, o que permite essa comparação constante. Trata-se também de um mercado de flutuação forte ao longo do ano, pois há uma dependência tanto do preço da gasolina e do petróleo, quanto do preço do álcool, sujeito às variações de safras. Além disso, a alta concorrência neste mercado faz com que os preços sejam naturalmente muito próximos”, afirma o estudo.
Os pesquisadores da FGV Direito Rio argumentam que o que torna a situação ainda mais séria é quando se percebe que a maioria dos casos, na verdade, não são cartéis, mas fruto da variação natural de preços. Do total de arquivamentos, em 60% foram encerrados por falta de provas ou de indícios.
Abramovay diz que a “alta concentração” de processos atrapalha o Cade a investigar práticas de cartel e a diversificar os setores a serem observados. Ele diz que o resultado disso é que poucos processos terminam em condenação.
O levantamento aponta que, do total de processos analisados com denúncias de cartel, 21,78% terminam com em condenação, ao passo que 1,61% foram investigações preliminares que acarretaram abertura de processo administrativo.
De acordo com o levantamento, em 34,61% das condenações houve multas tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, e em apenas 3,85% dos casos houve apenas multa para a pessoa física.
Por: Diogo Martins | Do Rio
(Fonte: Valor)