Em alguns trechos, só uma empresa rodoviária atua enquanto entre as companhias áreas há seis opções.
A falta de concorrência no setor de transporte rodoviário contribui para o inchaço do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Pesquisa recente do Procon da Assembleia Legislativa revela que viajar de avião é mais barato que de ônibus, em vários trechos. Nas rotas selecionadas pela reportagem de O TEMPO, a diferença de preço chega a quase 28%. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por regulamentar o setor, prevê para o primeiro semestre de 2011 a abertura de processo de licitação de todas as linhas, o que não acontece desde 1988.
Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, a falta de competitividade penaliza o consumidor. “Não há ilegalidade nisso (falta de concorrência), mas leva prejuízo ao consumidor, que fica nas mãos de uma única empresa”, disse. Barbosa ressalta que o órgão de defesa do consumidor não tem poder para interferir nisso. O assunto, segundo ele, deveria ser levado para a Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça.
O Ministério Público Federal, por meio da área de consumidor e ordem econômica, também poderia atuar, uma vez que se trata de viagem entre os Estados da federação.
No transporte rodoviário, apenas a Gontijo opera a rota Belo Horizonte a Salvador, um dos principais destinos de brasileiros na alta temporada. Já no transporte aéreo, seis companhias disputam os passageiros. O resultado é que o preço da passagem de ida e volta chega a ser 27,6% mais barato do que o valor do transporte por rodovia.
Com mais empresas disputando o mercado no transporte aéreo, a diferença entre os preços das passagens é grande. Por exemplo, o custo de ida e volta para Natal, capital do Rio Grande do Norte, varia até 56,86%. A maior passagem pesquisada valia R$ 938 e a menor R$ 598. Já no transporte rodoviário, em que apenas três empresas operam a rota para Natal, a diferença de preços não ultrapassa a casa dos 4%. Há trechos aéreos em que a variação chega a até 488%.
Por ano, o setor rodoviário transporta mais de 130 milhões de passageiros em mais de 2.500, linhas exploradas por quase 250 empresas, e movimenta R$ 3 bilhões de receita por ano. Há dois tipos de transportes interestaduais de passageiros regulamentados pela ANTT. Um, de longa distância, que liga municípios de Estados diferentes com percursos acima de 75 km. Outro, de percursos inferiores a 75 km, que usam ônibus de características urbanas para o transporte entre cidades limítro.
Contratos
Nos novos contratos com as empresas rodoviárias serão definidos padrões de qualidade que contemplarão itens como o atendimento aos usuários, as condições dos veículos, a capacitação de motoristas e o monitoramento em tempo real dos ônibus durante o percurso das viagens.
(Fonte: O tempo online)