Sou um micro empreendedor individual, posso participar de qualquer licitação, ou tem algumas que não posso?
É preciso analisar os Editais para verificar se você preenche os requisitos necessários – há licitações que exigem maior capital social, por exemplo. Sua condição de micro empreendedor individual, sozinha, não é necessariamente um obstáculo; pode até ser vantajosa em algumas licitações.
(Colaborou Dr. Paulo Almeida, advogado especializado em licitações e contratos.)