Outras QuestõesQuestões sobre Licitações

Gratificação ou Jetom para Pregoeiro e Equipe

Gostaria de saber ,qual é o valor pago referente ao JETOM no caso de Pregão Eletrônico para o pregoeiro e a equipe de apoio? Quantos além do pregoeiro podem receber o JETOM? Onde pode ser feita essa consulta?

 

A gratificação ou jetom  deve ser concedida por lei específica, portanto, deve-se consultar a legislação local sobre a matéria.

 

(Colaborou Dra. Andrea Lucia, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados)

 

Publicado em 14 de maio de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

 

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