O que são alienações? Por que dizem que toda venda é uma alienação, mas nem toda alienação é uma venda?
Alienar significa transferir a propriedade. Portanto, a venda sempre implica em alienação, mas a alienação, por sua vez, pode decorrer de “troca” ou doação em pagamento, por exemplo. Dr.Saulo
(Colaborou Dr. Saulo Alle, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta