O Governo do Tocantins realizou, nessa segunda, 31, e na terça-feira, 1° de agosto, capacitação sobre a implantação da nova lei de licitações e contratos administrativos. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e teve como instrutor o procurador da Fazenda Nacional, Matheus Vianna de Carvalho.
No primeiro dia da programação, Matheus Carvalho ministrou palestra sobre o Planejamento da Contratação e o Gerenciamento de Riscos. A programação do segundo dia teve como foco a fase externa do processo de licitação, novidades legislativas da Lei n° 14.133/21, dispensa de licitação e atas de registro de preço, além de realização de oficinas práticas.
“Esta lei trouxe a governança como eixo central das contratações e o planejamento como um de seus princípios. As pessoas que participaram desse treinamento trabalham diretamente com licitação, seja como demandantes ou como setor de licitação propriamente dito. O objetivo foi mostrar que, para viabilizar a atividade dos órgãos, o planejamento deve ser priorizado”, destacou o palestrante.
A gerente de Execução, Orçamentária, Financeira e Contábil da Sics, Mirella Fontes, foi uma das participantes do curso e relata que os dois dias de aprendizado foram muito bem conduzidos pelo instrutor. “A didática do professor Matheus e a participação ativa dos servidores foram decisivas para que o evento fosse muito exitoso. Acredito que os ensinamentos do curso serão de grande relevância no acompanhamento dos processos de contratação por parte de todas as unidades envolvidas, o que vai possibilitar, cada vez mais, a otimização de recursos e uma gestão de riscos eficiente”, finalizou.
Além dos servidores da Sics, o treinamento contou com a participação de servidores das secretarias de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); da Mulher; do Turismo (Setur); da Cultura (Secult); da Fazenda (Sefaz); do Desenvolvimento da Agricultura e da Pecuária (Seagro); do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Pesca e Aquicultura (Sepea); da Casa Civil, entre outras.
(Fonte: Portal Fatos e Noticias)