ContratosQuestões sobre Licitações

Restabelecimento da equação econômico financeira nas Licitações

Ganhei uma licitação e já estou fazendo, tem um ítem da licitação (laje concretada) que está 50% defasada do preço real, o que posso fazer?

Se o preço ficou defasado em razão de alguma circunstância que tenha ocorrido após a licitação é possível requerer o restabelecimento da equação econômico financeira, comprovando a existência das condições modificativas do preço.

(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).

Publicado em 23 de outubro de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

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