Sou membro da Comissão de Licitação do Município XYZ, e como não tenho muita experiência nessa área gostaria de tirar algumas dúvidas a respeito do assunto. Vocês podem me indicar materiais para leitura, algumas sugestões, etc?
Dentre os livros obrigatórios em qualquer Biblioteca de Direito Administrativo, sobretudo na área de licitações e contratos, posso indicar:
– Curso de Direito Administrativo, de Celso Antônio Bandeira de Mello
– Licitações e Contratos Administrativos, de Hely Lopes Meirelles
– Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de Marçal Justen Filho
– Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública, de Jessé Torres Pereira Júnior
– Licitação na Modalidade Pregão, de Vera Monteiro
(Colaborou Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações públicas e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 14 de janeiro de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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